Lei Data Assunto Autoria Dia Comemoração 9.438 18/12/2018 Dia do Profissional de Educação Física Delegado Elton Negrini 1º 5.6...
Lei Data Descrição Autoria Dia da comemoração 9.296 19/06/2018 Dia Bons tratos aos animais Delegado Elton Negrini 6 10.304...
Lei Data Assunto Autoria Dia Comemoração 9.438 18/12/2018 Dia do Profissional de Educação Física Delegado Elton Negrini 1º...
Lei Data Descrição Autoria Data comemorativa 9.296 19/06/2018 Dia dos Bons Tratos aos Animais Delegado Elton Negrini 6 de agosto...
Em resposta ao Requerimento nº 1640/2019, de autoria da então bancada do PSDB da 17ª legislatura (2017/2020), que trata sobre o pedido ao governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), de to...
Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 22/2020, o regime jurídico da relação de trabalho do servidor público municipal passa de celetista, ou seja, dentro das regras da consolidação das...
No dia 30 de setembro, o vereador Delegado Elton Negrini (PRTB) encaminhou ao Executivo o Requerimento nº 941/2020, questionando a demora da administração municipal para convocação de aprovados em...
A Câmara Municipal de Araraquara realizou na terça-feira (8), duas sessões, uma delas a última Ordinária da atual Legislatura; e mais uma Extraordinária. Primeiramente, na 32ª Sessão Extraordinária...
Na Sessão Ordinária de terça-feira (24), iniciou os dois turnos de discussões e votações na Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 18/2020, apresentado pela vereadora Thainara Faria (PT), que pro...
Ordem do Dia - 180ª Sessão Ordinária Data: 24/11/2020 http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Sessoes/Documento/236063 Item 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação...
Na Sessão Ordinária da terça-feira (17), foi rejeitado o projeto que modifica a penalidade imposta para a poda desproporcional (poda drástica) de árvores. O Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Comp...
Com 13 votos a 4, os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara, derrubaram o Parecer nº 241/2020 pela Inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação, a projeto de...
Datas municipais comemoradas no mês de outubro Lei Data Assunto Autoria Data comemorativa 7.305 11/08/2010 Dia da Fundação do Distrito de B...
Estão abertas as inscrições para a 3ª Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal. Organizado pelo grupo Transformação, liderado por Perla Frangioti, e pela Escola do Legislativo da Câm...
Na Sessão Ordinária da terça-feira (8), os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara aprovaram orçamento destinado à implantação de hortas urbanas comunitárias. O valor é de R$ 180 mil (Projeto...
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