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Araraquara



[18/02/2020] - Resumo das 141ª e 142ª Sessões Ordinárias

Durante as 141ª e 142ª Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara, realizadas na terça-feira (18), os vereadores aprovaram, em segundo turno, projeto de Lei Complementar altera lei que institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão (OCA), acrescendo imóveis a serem utilizados no OCA. Também foram aprovados: Projeto de Lei Complementar que altera as leis que estabelece o Código de Posturas do Município de Araraquara e institui a política municipal de proteç...



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[11/02/2020] - Resumo da 140ª Sessão Ordinária

Durante a 140ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araraquara, realizada na terça-feira (11), os vereadores aprovaram por 11 votos a seis, o projeto de Lei Complementar nº 1/2020 que altera a Lei Complementar nº 911, que institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão – OCA, acrescendo imóveis a serem utilizados no OCA, nos bairros: Parque São Paulo, Jardim Silvestre, Jardim Ieda e Jardim das Paineiras. Também foram aprovados: Projeto do presidente da Câmara, ve...



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[06/02/2020] - Escuridão na Praça dos Advogados é questionada em requerimento

No segundo semestre do ano passado, a Praça dos Advogados, localizada na Rua Napoleão Selmi Dei, na Vila Harmonia, passou por um processo de revitalização que contou com substituição de luminárias, postes, lixeiras e bancos, além de pintura e instalação de novos aparelhos para exercícios físicos. “Porém, até hoje, os postes instalados não têm fiação elétrica para que possam funcionar”, aponta o vereador Rafael de Angeli (PSDB). A bancada do partido na Câmara Municipal – composta por ele, Dele...



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[23/01/2020] - Dedicação ao ensino garante prêmio à professora

Na noite de quarta-feira (22), recebeu o Diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Araraquara pelos serviços prestados à sociedade, a professora doutora Inayá Bittencourt e Silva. A solenidade, realizada no Salão Nobre da Universidade de Araraquara (Uniara), foi conduzida pelo vereador Elias Chediek (MDB), que, na ocasião, representou o presidente da Casa de Leis, Tenente Santana (MDB). A indicação da homenageada foi feita pelo vereador Delegado Elton Negrini (PSDB). Com o auditório...



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[21/01/2020] - Resumo da 137ª Sessão Ordinária

Na 137ª Sessão Ordinária desta 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Araraquara, realizada na noite de terça-feira (21), foi aprovado o substitutivo do vereador Edson Hel (Cidadania) que cria o sistema obrigatório de reuso de água pluvial em imóveis residenciais e comerciais localizados no município. O sistema poderá funcionar por meio de reservatórios, poços ou valas de infiltração, e deve ser implantado em imóveis a serem construídos com área a partir de 120 m². Também foram aprovados: Pr...



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[01/01/2020] - Calendário municipal do mês: Janeiro

A cidade de Araraquara tem datas comemorativas importantes para serem lembradas, pois homenageiam profissões, classes e assuntos relevantes. O Memorial da Câmara Municipal relembra essas datas: Lei Data Assunto Autoria Dia 9.539 23/04/2019 Dia da Folia de Reis Paulo Landim 06/01 8333 24/10/2014 Dia do Farmacêutico e entrega da "Comenda do Mérito Farmacêutico" Jéferson Yashuda 20/01 6702 06/03...



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[16/12/2019] - Representação apresentada ao MP questiona imóvel de programa habitacional

No dia 7 de novembro, a Prefeitura de Araraquara protocolou na Câmara o projeto de Lei Complementar nº 20/2019, alterando a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019, que institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão (OCA), de modo a reformular pontualmente dispositivos para melhor aplicabilidade do programa. Uma delas dizia respeito à alteração das áreas que serão objeto de concessão para o programa. O projeto recebeu emendas formuladas pela Comissão de Just...



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[10/12/2019] - Resumo da 136ª Sessão Ordinária

Na 136ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Araraquara, realizada na noite de terça-feira (10), foi aprovado o projeto da Prefeitura que altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão - OCA), de modo a reformular pontualmente dispositivos para melhor aplicabilidade do programa, acompanhado de duas emendas da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Também foram aprovados: Projeto do...



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[06/12/2019] - Bancada do PSDB cobra retorno da Central 190 e instalação de bebedouros nas rodovias

Na 135ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Araraquara, realizada na terça-feira (3), a bancada do PSDB, composta pelos vereadores Delegado Elton Negrini, Jéferson Yashuda, José Carlos Porsani e Rafael de Angeli, apresentou dois requerimentos com pedidos de informação. Um foi dirigido ao governo estadual, solicitando a volta da “Central 190” para a cidade, enquanto o outro foi endereçado às esferas federal e estadual para que as empresas que exploram serviços de aliment...



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[05/12/2019] - Vereadores pedem plantão de atendimento para substituição de lâmpadas queimadas

Cerca de R$ 2 milhões foram investidos, no período um ano, com a substituição, em até três dias, das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública nas ruas da cidade. Cerca de 60 lâmpadas são substituídas por dia. Porém, como muitos cidadãos não conseguem falar por meio do número de contato disponibilizado pela Prefeitura, compreende-se que há locais onde a escuridão e seus riscos de segurança perduram por mais tempo. É o que aponta o requerimento apresentado na Câmara Municipal de Ara...



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[03/12/2019] - Resumo da 135ª Sessão Ordinária

Na 135ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Araraquara, realizada na noite de terça-feira (3), os vereadores aprovaram o projeto da Prefeitura que institui a Política Municipal de Trabalho para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional nos contratos de prestação de serviços com fornecimento de mão de obra para o município de Araraquara, acompanhado de emenda da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Indicada à Prefeitura pela vereadora Thainara...



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[19/11/2019] - Resumo da 133ª Sessão Ordinária

Na 133ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Araraquara, realizada na noite de terça-feira (19), foram aprovados, por nove votos a seis, dois substitutivos de projetos que tratavam das estruturas administrativas da Prefeitura e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae). Também foi aprovado o substitutivo do vereador Rafael de Angeli (PSDB) que cria o Diploma Mérito Escoteiro, a ser entregue anualmente no dia 23 de abril aos escoteiros que se destacarem no ano an...



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[12/11/2019] - Resumo da 132ª Sessão Ordinária

Clique aqui para assistir   Durante a 132ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Araraquara, realizada na terça-feira (12), os vereadores autorizaram a Prefeitura a abrir créditos que totalizam R$ 1.757.636,98. R$ 254.771,43 são para atender despesas com de custeio e investimentos da Secretaria Municipal de Cultura. R$ 591.865,55 para suplementação de dotações referentes a contrapartidas do município em convênios firmados com o Governo Federal para execução de obras de...



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[07/11/2019] - Associação pede que Festa do Padroeiro se torne patrimônio de Bueno de Andrada

Os vereadores Elias Chediek (MDB), Delegado Elton Negrini (PSDB) e José Carlos Porsani (PSDB) protocolaram na Câmara Municipal uma moção de apoio endereçada ao Executivo para que a Festa do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus, de Bueno de Andrada, se torne bem imaterial em âmbito municipal. “A festividade ocorre no distrito desde 1912. Já faz parte da vida cultural e religiosa da região. É meramente a formalização de uma realidade”, observa Chediek. Em outubro de 2018, a Associação de Bueno d...



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[05/11/2019] - Resumo da 131ª Sessão Ordinária

Na 131ª Sessão Ordinária realizada na noite de terça-feira (5) no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara foi aprovado o substitutivo da Prefeitura que altera a Lei Complementar nº 850, de 11 de fevereiro de 2014 (Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara), de modo a modificar as disposições atinentes ao zoneamento e ao perímetro urbano. Aprovada em primeira discussão na semana passada, a medida passou por audiências públicas na Câmara. Uma das alterações ordena o...



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