O período seria de recesso de meio de ano na Câmara Municipal de Araraquara. Mesmo assim, os vereadores se reuniram novamente na segunda-feira (3) para a análise de nove projetos propostos para discussão e votação. As necessidades do andamento de programas e projetos públicos motivaram a marcação de duas Sessões Extraordinárias, na terça e na quarta-feira, ambas às 15 horas, no Plenário da Casa de Leis.

 

Sessão Extraordinária terça e quarta-feira, às 15 horas

O projeto que motivou a convocação da Sessão Extraordinária, para a terça-feira (4) trata de um pedido de autorização para a abertura de crédito no orçamento, no valor de R$ 3.729.000,00 para despesas da folha de pagamento e obrigações patronais, referentes ao mês de junho, na Prefeitura de Araraquara. A justificativa é que os saldos das dotações aprovadas, para o orçamento deste ano, são insuficientes para atender as despesas decorrentes do ano.

A Extraordinária de quarta-feira terá cinco projetos para serem discutidos e votados, todos tratando de abertura de créditos no orçamento municipal em execução. São recursos financeiros (R$ 112 mil) para atender a obrigação de oferta de moradia, deslocamento e alimentação aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos, nos termos da parceria com o Ministério da Saúde. Outro crédito (R$ 3.411.669,60) é para locação de máquinas para serviços de conservação de vias públicas, dotadas ou não de pavimentação, estradas municipais e serviços de drenagem. Recursos também (R$ 80 mil para despesas dos serviços de Proteção Social Básica e com a organização da “XI Conferência Municipal de Assistência Social”. Um dos créditos (R$ 150 mil) é para convênio, por meio da Secretaria da Educação, para atendimento às crianças da Educação Infantil, na faixa etária de 5 meses a 11 anos. No período da tarde um grupo de Vereadores visitou a entidade com a qual a Prefeitura está firmando parceria (Creche do Carmo) para compreender no local detalhes do convênio.   As Sessões Extraordinárias de terça e quarta ocorrem às 15 horas, no Plenário da Câmara, com transmissão pela TV Câmara (canal 17 da Net), Facebook, Youtube e site da Câmara. Em uma Sessão Extraordinária só podem ser votadas matérias que constem da Ordem do Dia, anteriormente publicada, junto com a convocação. E esta tem prazo anterior à sessão para ocorrer. Como a Ordem do Dia da extraordinária da terça tinha apenas um item, então, nova sessão precisou ser agenda, dada à urgência dos novos Projetos apresentados.

 

Três projetos retidos

Para outros três projetos analisados na reunião entendeu-se necessário um aprofundamento maior na análise, com esclarecimentos sobre detalhes da necessidade e aplicabilidade das medidas. Para isso eles ficarão retidos e, possivelmente, poderão ser apreciados na Sessão Ordinária do dia 11, quando se encerra o recesso.

Participam da reunião da manhã de segunda, os vereadores Jeferson Yashuda Farmacêutico (presidente), Tenente Santana (vice-presidente), Edio Lopes e Edson Hel (secretários), Pastor Raimundo Bezerra, Elias Chediek, Juliana Damus, Gerson da Farmácia, Cabo Magal Verri, Toninho do Mel, José Carlos Porsani, Zé Luis, Paulo Landim e Thainara Faria.

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