“A Nota Fiscal Araraquarense é o povo fiscalizando e concorrendo a prêmios, pois quando se estimula o cidadão a pedir nota fiscal, instantaneamente se coloca um batalhão de fiscais nas ruas.”

A frase foi dita pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Elias Chediek (PMDB), na solenidade de lançamento do programa Nota Fiscal Araraquarense, ocorrida na tarde de quinta-feira (2), no Cear, com a presença do prefeito Marcelo Barbieri (PMDB), do secretário de Fazenda, Roberto Pereira, do secretário da Fazenda de Ribeirão Preto, cidade que já tem o programa, Francisco Nalini, do presidente da Associação Comercial e Industrial de Araraquara (Acia), Renato Haddad, e demais autoridades e empresários.

Barbieri citou o sucesso do programa em cidades que já o implantaram, como Ribeirão Preto, e tiveram um aumento de até 600% na arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). “As cidades têm no IPTU e no ISSQN sua principal fonte de renda, por isso é importante que todos trabalhemos no sentido de evitar a sonegação. Chediek está coberto de razão quando diz que o povo deve fiscalizar”, disse.

O programa Nota Fiscal Araraquarense oferecerá prêmios por meio de sorteio. Todo cidadão que estiver cadastrado no sistema e que não estiver em débito com o município poderá concorrer. O consumidor poderá solicitar a nota fiscal de serviços em vários locais, como escolas, cursos de línguas, faculdades, academias de ginástica, de dança e de natação.

A nota também poderá ser solicitada em cinemas, cabeleireiros, centros de estética, hotéis, oficinas de consertos, empresas de instalação e manutenção em geral, além de serviços de pet shop, estacionamentos, profissionais autônomos e em muitos outros.

Ao acumular no mínimo R$ 30 em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSE) válida, o cidadão terá direito a um cupom, gerado eletronicamente por um sistema próprio, e passará a concorrer aos prêmios em sorteios. O primeiro será no dia 22 de agosto, com prêmios que irão variar de R$ 50 a R$ 100. O segundo sorteio acontecerá em novembro e em dezembro haverá um sorteio especial de Natal, no valor de R$ 10 mil.

Para participar dos sorteios é preciso se cadastrar no programa Nota Fiscal Araraquarense com as seguintes informações: nome, endereço, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), telefone de contato, endereço eletrônico e aceitação dos termos do regulamento. O cadastro deve ser feito no site da Prefeitura (www.araraquara.sp.gov.br), no link da Nota Fiscal Araraquarense.

 

Assessoria de gabinete do vereador Elias Chediek (PMDB)

---