A implantação da Escola Legislativa na Câmara Municipal de Araraquara começou a sair do papel na Sessão Ordinária da terça-feira (22). Por unanimidade, foi aprovada a constituição de uma Comissão de Estudos que irá trabalhar na elaboração do projeto.

A comissão será formada pelos vereadores Edna Martins (PV), Elias Chediek (PMDB), Jéferson Yashuda (PSDB) e Donizete Simioni (PT). De acordo com João Farias (PRB), presidente da Câmara Municipal, os integrantes da comissão terão 90 dias para concluir o trabalho. Para Edna, que deverá coordenar a comissão, a Escola Legislativa “é da maior importância; pois, poderá estimular a participação popular nos Conselhos Municipais, no Orçamento Participativo (OP) e em outras instâncias”. Segundo ela, “a Escola Legislativa busca levar conhecimento sobre como participar e intervir nas diversas instâncias e ajudará a melhorar o diálogo com a comunidade”.

 

Participação

A vereadora conta que já está mantendo contatos com universidades particulares e que já conversou com o Jurídico da Universidade Estadual Paulista (Unesp) para estabelecer parcerias. Edna também espera estreitar contatos com empresas e entidades da sociedade civil para agilizar o processo. O vereador Edio Lopes (PT) vê a Escola Legislativa como “a realização de um sonho”. “Quero parabenizar a Câmara e a Mesa que acatou a sugestão do PT e está instituindo esta comissão de estudos”. O parlamentar lembra que desde 2001, com a implantação do OP “surgiram vários conselhos e cursos de formação e a população passou e entender como funciona a máquina administrativa”. Edio Lopes acredita que surgirão boas idéias e haverá estímulo a uma maior participação da população “que poderá definir prioridades e se aproximar, além de conhecer o papel do Legislativo e dos vereadores”. Na opinião dele, “as universidades têm muito a contribuir com a cidade e com a esta Casa”, por isso, “a Escola Legislativa será fundamental para a sociedade”. Simioni cumprimentou a Mesa Diretora pela maneira como conduziu o processo para a criação da comissão de estudos e posterior implantação da Escola Legislativa. “Vamos trabalhar por consenso entre todos os partidos para termos um projeto adequado que contemple a criação da Escola Legislativa e que possamos trabalhar ainda mais pela comunidade”. A Escola Legislativa tem como objetivo aperfeiçoar, especializar e treinar vereadores e servidores com a realização de cursos, estabelecimento de convênios com universidades públicas e particulares e instituições especializadas para oferecer todo o suporte técnico, administrativo e político para o trabalho dos parlamentares.

---