O vereador João Farias (PRB), presidente da Câmara Municipal, defende que o reajuste do Imposto Predial e Territorial e Urbano (IPTU) seja pelo índice inflacionário e não os 12% aplicados linearmente conforme projeto enviado pela Prefeitura. Ele afirma não haver justificativa para um índice tão elevado de aumento.

Farias argumenta que o projeto de orçamento da Prefeitura para o exercício de 2014 prevê aumento da arrecadação e “é infinitamente superior a qualquer índice inflacionário”. O Executivo projeta receitas e despesas de R$ 680.572.725,00 para o próximo ano ante R$ 555,686 milhões para 2013, um reajuste de 22,5%.

O presidente da Câmara observa que “nenhum trabalhador teve aumento de salário acima da inflação e a Prefeitura prevê um aumento de arrecadação quase três vezes maior que a inflação; nada justifica os 12%, por isso, a aplicação do índice inflacionário é o justo e o correto”.

Para Farias, que marcou uma audiência pública para sexta-feira (18), para debater a proposta do Executivo. “A audiência pública permitirá a discussão com os segmentos da sociedade e que a Prefeitura justifique esse aumento desmedido que está propondo”, diz. “Esperamos conseguir sensibilizar o prefeito a repor apenas a inflação. Sendo assim, o projeto será aprovado sem nenhum problema”.

Ainda de acordo com o presidente da Câmara, o projeto originalmente enviado para apreciação dos vereadores propunha reajustes lineares 100% para a Planta Genérica de Valores e para o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). “Há dois anos, o valor venal já foi reajustado em 100% e agora iria dobrar de novo um ano para outro”, aponta.

Farias destaca que, caso a Câmara aprovasse o projeto original do Executivo, “o valor venal dos imóveis em Araraquara teria uma variação de 400% entre 2010 e 2013”. Isso, segundo ele, poderia gerar uma situação absurda com alguns imóveis tendo valor venal maior que o valor de mercado.

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