O secretário municipal de Agricultura, Antônio Martins, Toninho, fez uso da Tribuna Popular na sessão da terça-feira (17) para rebater pronunciamento da vereadora Gabriela Palombo (PT) na sessão ordinária anterior, sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA). O programa é desenvolvido por meio de convênio entre Prefeitura e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Para Martins, as denúncias foram “levianas e caluniosas” e atingiram a honra dele, o trabalho voluntário dos representantes de entidades, dos técnicos da Secretária e o trabalho do programa Fome Zero. O secretário rebateu três itens que considerou mentirosos no pronunciamento feito pela vereadora. Martins disse que é mentirosa a afirmação da vereadora sobre a interrupção do repasse do MDS por meio do convênio com o Município por falta de prestação de contas do período de 2009/2012. “A prestação de contas foi entregue em 25 de janeiro de 2013”, afirmou. Martins rebateu a declaração da vereadora sobre a questão de ele ter sido indicado para conduzir a sindicância interna para apurar denúncias de fraude na Secretaria da Agricultura. Ele refutou a declaração sobre uma suposta “operação para varrer a sujeira para baixo do tapete e regularizar a situação entre a Prefeitura e governo federal”, que teria ocorrido em uma reunião realizada com 50 entidades que teriam sido obrigadas a preencher documentos.

O secretário declarou que a reunião é realizada na última quinta-feira do mês, por determinação do regimento interno do programa Fome Zero, e que na referida reunião ele ainda acumulava a Secretaria de Governo e chegou quase no final da reunião, que foi conduzida pela coordenadora do Fome Zero. “Eu apenas fiz um agradecimento importante trabalho feito pelo Fome Zero e pelos voluntários das entidades”, observou. Toninho declarou ainda que naquela reunião foi tratado a respeito de um ofício do MDS sobre a Compra Direta de Alimentos e o encaminhamento de relatórios das entidades constando a identificação das mesmas, o público-alvo e a indicação do recebimento dos alimentos. “Jamais fiz coação a qualquer entidade, como disse a vereadora”, reiterou. Antonio Martins afirmou que “na semana passada, de 9 a 12 de setembro, recebemos quatro membros do controle interno do MDS e colocamos tudo à disposição e contribuímos com tudo o que nos foi solicitado”. Segundo ele, “foi uma visita de rotina e coloquei a minha sala à disposição dessa comissão. Do mesmo modo, estamos à disposição da CEI da Câmara para contribuir em tudo que for solicitado”. Gabriela Palombo reiterou que as denúncias procedem, “tanto que o Ministério Público e a Polícia Federal intimaram as entidades para fornecer documentos; esse discurso do secretário não tem credibilidade, pois os números não são confiáveis para referendar a prestação de contas”. Para Martins, todos os documentos solicitados pelo MP e pela PF estão sendo fornecidos. “O volume de documentos é grande, alugamos uma copiadora e dois funcionários estão trabalhando diariamente nisso. Pedimos mais prazo para entregar todos os documentos solicitados. Não admito ataque pessoal e à minha honra. Aceito a retratação pública da vereadora ou, se ela quiser, que apresente denúncias ao Ministério Público”, finalizou Martins.

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