O vereador Edson Hel (Cidadania) encaminhou, no dia 10 de julho, o Requerimento nº 653/2020 ao Executivo, buscando informações sobre os cuidados que estão sendo tomados em relação aos funcionários que realizam serviços nos cemitérios da cidade. No documento, ele leva em consideração as medidas adotadas pela Prefeitura no enfrentamento da pandemia de Covid-19, o fato de que os Equipamentos de Proteção Individual (EPls) são de uso individual do trabalhador, destinados à proteção contra riscos capazes de ameaçar a segurança e a saúde, e ainda os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) – tais como o enclausuramento acústico de fontes de ruído, a ventilação dos locais de trabalho, a proteção de partes móveis de máquinas e equipamentos, a sinalização de segurança, entre outros – são utilizados no ambiente de trabalho com o objetivo de proteger os trabalhadores dos riscos inerentes aos processos.

“O EPI é obrigatório somente se EPC não atenuar os riscos completamente ou se oferecer proteção parcialmente. Há o perigo de contágio através de roupas contaminadas e equipamentos de proteção individual também contaminados”, detalha o parlamentar, que recebeu diversas reclamações no que diz respeito ao perigo de contágio e contaminação a que estão sujeitos os frequentadores do Cemitério São Bento e os funcionários que executam serviços de sepultamento.

“Muitas das roupas de proteção individual, após serem utilizadas, são higienizadas e penduradas em túmulos para secar ao sol ou no depósito de materiais. Conforme nos foi relatado, esses materiais, que seriam descartáveis, estão sendo reutilizados por três ou até quatro vezes a mais, inclusive por servidores de diferentes turnos”, alerta Hel.

Ainda que tenha recebido informações dos servidores, no documento, o vereador questiona se as roupas de proteção individual utilizadas por estes trabalhadores do Cemitério São Bento são descartáveis ou se a simples higienização com álcool permite que elas sejam reutilizadas; se existe local próprio para que as mesmas sejam penduradas ou é normal serem colocadas para secar nos túmulos ou depósito localizados próximos ao local destinado aos velórios; se as diversas turmas que trabalham nos cemitérios municipais, São Bento e das Cruzes utilizam nos respectivos locais o mesmo equipamento de proteção individual; e se os equipamentos utilizados pelos servidores nos turnos não possuem identificação individual e são de uso coletivo.

O parlamentar também quer saber quantos dos equipamentos citados (roupas de proteção) estão disponíveis aos servidores públicos e terceirizados que atuam nos cemitérios, o número de servidores em cada um dos cemitérios por turno, as medidas de proteção aos servidores responsáveis pelos sepultamentos tomadas pelo município e as medidas de segurança que estão sendo tomadas com os frequentadores dos cemitérios municipais.

“Durante visita ao cemitério, pude constatar as dificuldades pelas quais passam os funcionários e colaboradores terceirizados. Em tempos de pandemia, é inadmissível essa conduta da Prefeitura em não olhar para as necessidades básicas, como EPIs para os trabalhadores”, finaliza Hel.

---