Câmara convoca duas sessões extraordinárias para esta segunda-feira, dia 21
A primeira sessão começa às 16 horas e se houver aprovação de dois itens, sobre o regime de trabalho do servidor, outra sessão ocorre na sequência
Ordem do Dia - 34ª Sessão Extraordinária
Data: 21/12/2020
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Sessoes/Documento/236657
Ordem do Dia
Item 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 22/2020
Iniciativa: Prefeitura
Estabelece o regime jurídico estatutário dos servidores públicos do município de Araraquara.
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/236402
Item 2 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 23/2020
Iniciativa: Prefeitura
Dispõe, aos empregados públicos dos Poderes do município de Araraquara, de suas autarquias, inclusive as em regime especial, e de suas fundações públicas de direito público, a faculdade de migração para o regime jurídico estatutário, e dá outras providências.
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/236403
Item 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Iniciativa: Prefeitura
Dispõe sobre modificações nas Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, alterando tabelas de vencimentos do quadro do magistério, servidores da educação e do Daae.
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/236454
Item 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Iniciativa: Prefeitura
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.422, de 30 de novembro de 2020, no valor de R$ 877.824,32, para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e com a folha de pagamento dos servidores lotados no combate à pandemia da Covid-19.
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/236593
Item 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Iniciativa: Prefeitura
Altera a Lei nº 10.076, de 4 de novembro de 2020, modificando destinatário de subvenção social na forma em que especifica.
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/236628
Item 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Iniciativa: Prefeitura
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.427, de 8 de dezembro de 2020, no valor de R$ 27.362,26, para remanejamento de saldo orçamentário de dotações referentes aos recursos da Lei Aldir Blanc, conforme demonstrativo abaixo.
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/236629
Item 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Iniciativa: Prefeitura
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.429, de 14 de dezembro de 2020, no valor de R$ 2.224.450,50, para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e com a folha de pagamento dos empregados públicos lotados no combate à pandemia da Covid-19.
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/236632
Item 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Iniciativa: Prefeitura
Denomina Avenida João Porsani, e ruas Carlos Eduardo Isaias, Henrique Borsari Neto e Odete Pereira Masoneti vias públicas do loteamento Quinta do Salto Residence, neste município.
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/236634
Item 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2020
Iniciativa: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara relativas ao exercício de 2015.
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/236639
Item 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 17/2020
Iniciativa: Mesa da Câmara Municipal de Araraquara
Institui e regulamenta o processo legislativo eletrônico, bem como dispõe sobre o controle eletrônico das sessões plenárias na Câmara Municipal de Araraquara.
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/236638
Item 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Iniciativa: Gerson da Farmácia (MDB)
Constar no Arquivo Histórico da Câmara a matéria publicada no jornal "Folha da Cidade", de 29 de novembro de 2020, sob o título "Fábio Verry (Cabo Magal): Meu amigo sincero e leal".
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/236589
Ordem do Dia - 35ª Sessão Extraordinária
Data: 21/12/2020
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Sessoes/Documento/236674
Ordem do Dia
Item 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 22/2020
Iniciativa: Prefeitura
Estabelece o regime jurídico estatutário dos servidores públicos do município de Araraquara.
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/236402
Item 2 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 23/2020
Iniciativa: Prefeitura
Dispõe, aos empregados públicos dos Poderes do município de Araraquara, de suas autarquias, inclusive as em regime especial, e de suas fundações públicas de direito público, a faculdade de migração para o regime jurídico estatutário.
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/236403
Publicado em: 21/12/2020 10:34:22