A temática da juventude motivou a elaboração de dois documentos pelo vereador João Clemente (PSDB), na semana passada. “Entender, dialogar, compreender os anseios dos nossos jovens, por meio de comunicação e escuta ativas, mostra-se cada vez mais razoável, haja vista a possibilidade de se alinharem políticas públicas para esta categoria social”, observa o parlamentar.

Nesse sentido, na Indicação nº 1.822/2021, Clemente sugere a realização de estudos e análises sobre a possibilidade de incrementar o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude e a criação da Agenda Jovem Municipal, com o objetivo de conhecer melhor a população jovem e suas demandas, por meio de diagnósticos em eixos centrais, como emprego e renda, educação, saúde, urbanização e o trinômio esporte, cultura e lazer, levantando os programas e serviços já prestados.

A partir dessas informações, a ideia é implementar, sistematizar e avaliar políticas públicas para a juventude, prevendo-as no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), além de implementar uma “Agenda Jovem” que represente jovens mulheres, do campo, LGBTQIA+, pessoas com deficiência, de povos tradicionais, negros e negras, em situação de vulnerabilidade e jovens identificados com expressões culturais urbanas.

 

Questionamentos

Na mesma linha, o vereador protocolou também o Requerimento nº 363/2021, no qual faz uma série de questionamentos ao Executivo, referentes ao Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude. O parlamentar solicita informações sobre o andamento e a efetiva concretização das diretrizes e resoluções da IV Conferência Municipal de Juventude, constantes da Lei Municipal nº 9.169/2018; se foram implementadas as diretrizes e resoluções sobre diversidade e igualdade, segurança pública e acesso à justiça, educação, profissionalização, trabalho e renda, cultura, comunicação, liberdade de expressão, desporto e lazer, saúde, sustentabilidade e meio ambiente; e, por fim, qual o prazo previsto para implementação de todas as diretrizes e resoluções propostas.

A Prefeitura tem o prazo inicial, prorrogável, de 15 dias para enviar uma resposta ao requerimento.

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