O programa “Coleta Seletiva Solidária”, executado no município de Araraquara, foi objeto de questionamentos apresentados à Prefeitura pelo vereador Marcos Garrido, por meio do Requerimento nº 323/2021. A resposta e os documentos solicitados foram enviados pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE, que administra os contratos celebrados para a execução do programa, que tem por objetivo recolher, separar e beneficiar materiais recicláveis. Os valores arrecadados com essa atividade são divididos entre os cooperados da Acácia, gerando trabalho e renda para suas famílias.

 

O DAAE enviou cópia dos dois contratos existentes no âmbito do programa. Um deles tem como objeto a Contratação de Cooperativa para a coleta de materiais recicláveis porta a porta, na área urbana do município de Araraquara, triagem do material coletado, preparação para comercialização e serviço de manejo de recicláveis nos PEVs – Ponto de Entrega de Volumosos e seu transporte até a ETRS - Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos, com caminhão da Cooperativa. Este contrato foi firmado com a Cooperativa de Trabalho Acácia de Catadores, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de Araraquara.

 

O contrato com a Cooperativa Acácia prevê que o DAAE disponibilize cinco caminhões tipo baú para o recolhimento dos materiais recicláveis. Para tanto o DAAE contratou, através de processo licitatório, a Empresa H.P.L., estando incluso no contrato os encargos com motoristas, manutenções veiculares e combustíveis. Objeto do questionamento de Garrido, o DAAE afirmou na resposta que não fornece óleo diesel para os caminhões, que são de propriedade da Cooperativa Acácia, assim como não fornece combustível para os caminhões da HPL. Os gastos mensais são de R$ 251.266,57, referente ao contrato com a Cooperativa Acácia e R$ 75.903,37, referente ao contrato com a HPL. O programa de "Coleta Seletiva Solidária" conta também com a cessão do uso da área ocupada pela Usina de Triagem operada Cooperativa Acácia, na Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos - ETRS e o fornecimento de água e energia elétrica para as instalações, objeto da cessão de uso, assim como sistema de vigilância, portaria e balança que atende toda demanda da ETRS.

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