Em maio, o vereador João Clemente (PSDB) enviou ao Executivo o Requerimento 402/2021, solicitando informações sobre a rotina de trabalho dos profissionais da educação, levando-se em conta a possibilidade de retomada das aulas presenciais. No documento, o parlamentar perguntava como é feita a divisão do horário dos profissionais entre aulas presenciais e remotas, quantas horas diárias se dedicariam a cada modalidade e como a Prefeitura garantiria a não superexposição a um trabalho extenuante da parte desses profissionais.

A Secretaria Municipal da Educação enviou a resposta à Câmara Municipal no final do mês, assinada pela titular da pasta, Clélia Mara dos Santos. Ela informa que os profissionais da educação têm se dedicado às aulas presenciais em horário diverso do ensino remoto. De acordo com a secretária, “as aulas presenciais para os grupos prioritários de atendimento escolar iniciaram no dia 12 de abril, de forma gradual, não obrigatória, com grupos prioritários não excedendo 35% dos estudantes matriculados e com atendimento de três horas diárias, de acordo com a Resolução SME nº 04, de 4 de fevereiro de 2021 e com a Resolução SME nº 05, de 04 de fevereiro de 2021”. A resposta detalha a organização da rotina de trabalho de professores e agentes educacionais da educação infantil, da educação integral, do ensino fundamental e da educação de jovens e adultos.

A última questão abordada foi a carga horária. No documento, Clemente indagava: “Levando em consideração que o trabalho dos profissionais da educação vai muito além das salas de aula presenciais e das salas de aulas virtuais, haja vista os períodos de dedicação para horário de trabalho pedagógico individual e coletivo, dentre outras centenas de atividades a que os referidos profissionais são submetidos, como a Prefeitura Municipal garante a não superexposição ao trabalho extenuante aos referidos trabalhadores?”.

Em resposta, a secretária explica a legislação que define a carga horária dos docentes, apontando que a jornada de trabalho dos professores da rede municipal é composta por horas de atividades dedicadas à interação com alunos, horário de trabalho pedagógico individual, horário de trabalho pedagógico coletivo e horário de trabalho pedagógico em local de livre escolha, expondo exemplos. Ela esclarece que “desde o início da pandemia de Covid-19 e, portanto, da suspensão das aulas presenciais, a Secretaria Municipal da Educação orienta que os professores devem cumprir estritamente sua jornada de trabalho, atuando no horário de matrícula dos seus alunos”.

Clélia lançou também uma reflexão: “A pandemia impôs ao mundo mudanças significativas em todos os âmbitos, o que inclui o mundo do trabalho, o qual extrapola o campo educacional. Portanto, há que se perguntar: a mencionada “superexposição ao trabalho extenuante” não seria a manifestação das dificuldades comuns de toda sociedade e que tem se refletido em todos os âmbitos profissionais? Não seria a expressão da necessidade dos profissionais da educação se adaptarem a um contexto de excepcionalidade, buscando novas metodologias e ferramentas que possam auxiliar o processo de ensino e aprendizagem? Considero que o que deve pautar o debate nacional e local é a busca de alternativas com o objetivo de reduzir o prejuízo educacional e, consequentemente, o acirramento das desigualdades sociais, garantindo a preservação do direito à educação escolar que ocorre de modo opresencial”.

Clemente pondera que seu mandato se pauta pela atenção, escuta ativa, diálogo e proposições em órgãos e setores dos diversos serviços públicos prestados. “Saúde, educação, segurança, emprego e renda, desenvolvimento sustentável, obras e serviços, assistência social, dentre outras áreas de interesse da população, estão sempre em minha agenda de trabalho. Minhas ações continuarão aspirando ao bem-estar comum da população. De forma sempre respeitosa, presto homenagem a todos os trabalhadores que constroem esse país cotidianamente”, concluiu.

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