No dia 7 de dezembro, o primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araraquara, vereador Rafael de Angeli (PSDB), protocolou o Requerimento nº 1.138/2021, pedindo ao Executivo informações sobre o que tem sido feito para melhorar a posição de Araraquara no ranking do Programa Município VerdeAzul.

O parlamentar explicava que o Programa é emissor de metas e projetos da área ambiental nos municípios do estado de São Paulo, e que a cidade sofreu uma grande queda no ranking desde 2019, deixando de receber o selo de certificação por não atingir o mínimo de 80 pontos, o reconhecimento da gestão ambiental e a preferência na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop).

Angeli finalizava afirmando que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade já retomou suas atividades e está trabalhando com o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae). Sendo assim, aguardava respostas sobre as iniciativas para o Programa. “Queremos planejamento público para que, além de melhorar a qualidade de vida e de preservação do meio ambiente em Araraquara, o município volte a ser referência e ter recursos provindos desses fundos específicos”, afirmou no documento.

Em resposta, o gerente de Planejamento, Sustentabilidade e Educação Ambiental, Valter Teodoro, informou que o prefeito Edinho Silva (PT) sancionou, no dia 7 de janeiro do ano passado, a Lei nº 10.110/2021, que dispõe sobre a organização das estruturas administrativas e hierárquica da Prefeitura no âmbito municipal de Araraquara, criando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. “O artigo 50 da referida lei define as competências da Secretaria, e o artigo 51 apresenta a estrutura hierárquica e organizacional.”

Teodoro explica que as coordenadorias e gerências estão trabalhando em consonância com o proposto nas 10 Diretivas do Programa Município VerdeAzul. “Para alcançarmos o objetivo da certificação do programa, o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Carlos Porsani, criou um Grupo de Trabalho (GT), que foi instituído por meio da Portaria nº 27.324, assinada pelo prefeito Edinho no dia 23 de abril de 2021.”

O gerente encerra detalhando que os técnicos escolhidos participaram de todos os treinamentos e reuniões realizadas pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo voltadas ao Programa VerdeAzul.

Para Angeli, a movimentação é satisfatória, mas são necessárias metas mais objetivas. “Precisamos de um plano claro e eficiente para alcançarmos o objetivo que queremos, para que, assim, a cidade se torne referência novamente em preservação do meio ambiente e possa obter recursos financeiros de aporte para investimentos em Araraquara”, explica e finaliza o vereador.

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