A vereadora Luna Meyer (PDT) protocolou o Requerimento n° 193/2022, no qual solicitou à Prefeitura informações sobre os planos de combate e prevenção a incêndios e queimadas em Araraquara em 2022.

“É notório que a cidade sofre com inúmeras ocorrências de incêndios urbanos durante a época de estiagem, problemática antiga que prejudica a qualidade do ar, atingindo diretamente a saúde pública do cidadão araraquarense há anos”, considerou a parlamentar.

Luna afirmou que Araraquara registrou uma alta na incidência de queimadas entre janeiro e julho de 2021, um aumento de 73% em comparação com o mesmo período do ano anterior. A vereadora ainda pontuou que esses dados representam um valor 53% acima da média brasileira, segundo um ofício disponibilizado pelo Corpo de Bombeiros da cidade.

Segundo a parlamentar, isso denota claramente que o problema se acentua no município e que é necessário realizar ações mais efetivas no combate às queimadas. “A política de combate e prevenção a incêndios atualmente adotada tem se mostrado ineficaz diante do número de ocorrências registradas no ano de 2021”, destacou Luna.

A vereadora ainda enfatizou que as queimadas geram gastos aos cofres públicos, sejam com a recuperação das áreas queimadas ou com o aumento de gasto com a saúde devido aos problemas respiratórios causados pela inalação da fumaça.

Por esses e outros motivos, a parlamentar solicitou várias informações ao Executivo, entre elas quais foram os prejuízos ecológicos e materiais decorrentes de incêndios e queimadas nos últimos anos. Também se estão sendo planejadas ações ou um novo plano a fim de diminuir o número de queimadas registradas nos anos anteriores.

Em resposta, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade disponibilizou um documento contendo as informações solicitadas por Luna. Foi informado pelo órgão que existe um grupo composto pela Defesa Civil, Secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública e de Obras e Serviços Públicos, Corpo de Bombeiros, Policia Ambiental e usinas da região para elaborar um plano de controle de queimadas no município, inclusive com a proibição de queimada autorizada da cana-de-açúcar no período de estiagem, e que cada uma das secretarias e órgãos públicos e privados fazem o que lhes competem.

A Secretaria ainda afirmou que os prejuízos ecológicos são imensuráveis, pois causam prejuízos à biodiversidade do ambiente, tanto em queimadas em lotes urbanos como em áreas destinadas à produção rural inseridas na área urbana do município.

A operação estiagem conta com sete servidores, sendo três atuando na Gerência de Planejamento, Sustentabilidade e Educação Ambiental para trabalhos efetivos de Educação Ambiental, panfletagem e orientações, e quatro servidores atuando na Gerência de Fiscalização e Licenciamento Ambiental para orientações, fiscalizações e autuações ambientais de queimadas urbanas.

No dia 15 de maio, será lançado o plano de contingência denominado Operação Estiagem, que atualmente está em fase de desenvolvimento e preparação para a finalização do plano, que atuará de maio a setembro, período de estiagem onde se registram mais queimadas no município.

O plano de contingência denominado Operação Estiagem foi lançado em maio e tem vigência até setembro, período de estiagem, quando se registram mais queimadas no município.

Para a vereadora, “as queimadas são um problema antigo da cidade e em 2021 tiveram índices recordes em Araraquara, lesando nosso meio ambiente e a saúde das pessoas. Alguns avanços com certeza foram feitos e a criação da Brigada da Defesa Civil é um deles, mas seguimos trabalhando para reduzir as ocorrências consideravelmente neste ano de 2022”, concluiu.

---