Em julho deste ano, o vereador Marchese da Rádio (Patriota) protocolou o requerimento, no qual requeria informações a respeito da Chamada Pública nº 1/2022, contratos nº 2.342, 2.332, 2.333, 2.340 e 2.344, de 18 de julho de 2022, referentes à aquisição de alimentos hortifrutícolas da agricultura familiar de Araraquara.

De acordo com o parlamentar, no extrato publicado pela Prefeitura em 22 de julho de 2022 constam valores abusivos, como R$ 18,33 no valor pago na unidade do alface e R$ 21,99 na unidade de couve.

“Sabemos que esses valores fogem do padrão, por isso estamos questionando o Executivo o porquê de custos exorbitantes na compra de alimentos”, argumentou Marchese.

Em resposta, a Prefeitura encaminhou o Ofício nº 2.173/2022 à Câmara. De acordo com a presidente da subcomissão de licitação, Michelle Vicentine de Arruda Gomes, os preços constantes dos envelopes da proposta de venda foram ofertados pelos interessados com base nos valores estimados no edital, através da média dos orçamentos iniciais (março de 2022). “Portanto, não há que se falar em preços que desrespeitam o princípio da economicidade, pois os valores homologados ficaram dentro do estimado na média de preços determinada quando do início do processo”, argumentou.

O Executivo ainda ressaltou que os valores dos produtos cotados para o início do edital têm as características de entrega com frete CIF, ou seja, o vendedor é responsável por todos os custos e riscos que envolvem o transporte da mercadoria até o destinatário, o que gera um custo distinto de produtos comprados nos supermercados, varejões, quitandas e atacados. O fornecedor deverá incluir todos os custos operacionais, taxas, tributos e frete até a entrega no local indicado. Portanto, não há como comparar valores de produtos adquiridos nos locais acima mencionados com os produtos que serão adquiridos através da Chamada Pública em questão”, explicou.

No mesmo documento a Prefeitura anexou todas as cópias do processo licitatório. Para conferir, clique aqui.

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