Em agosto, o vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) protocolou um requerimento, solicitando informações sobre serviços de alimentação escolar e aquisição de estocáveis diversos para atendimento nas unidades escolares.

Em resposta, a Secretaria Municipal de Educação informou que as escolas que obtêm os serviços de alimentação terceirizada são os Centros de Educação e Recreação (CERs) Prefeito Clodoaldo Medina, Professor José Ênio Casalecchi e Professora Lourdes Apparecida Carvalho Prado, e a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Vereador Edmilson de Nola Sá.

O setor acrescenta que 64 unidades escolares da Rede Municipal de Ensino recebem estocáveis, carnes e insumos diversos, e não possuem contratos terceirizados para o preparo e distribuição das refeições.

Sobre a preparação e distribuição dos alimentos, o órgão esclarece que não há contratos terceirizados de mão de obra para a alimentação nas unidades escolares da cidade.

Por fim, a Secretaria justifica a contratação com o intuito de implantar uma nova experiência do modelo da alimentação escolar do município nas quatro unidades citadas. "Nos baseamos nos princípios preconizados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no contexto da Segurança Alimentar e Nutricional, que objetiva a garantia do acesso a uma alimentação saudável, de qualidade e em quantidade suficiente para suprir as necessidades dos assistidos pela Rede Municipal de Ensino.”

Concluindo, o setor afirma que a contratação tem como princípio a eficiência, para tornar mais eficaz os serviços de alimentação, uma vez que agiliza a aquisição de gêneros, elimina o excesso de processos licitatórios, reduz custos públicos com compra e manutenção de veículos, utensílios e equipamentos, e acelera a manutenção e reposição de mão de obra especializada.

De acordo com o vereador, o que motivou o requerimento foi a observação de que haviam contratos firmados com empresas terceirizadas que forneciam mão de obra e todos os insumos e estocáveis para a preparação e distribuição das refeições nas unidades escolares, assim como também haviam contratos firmados com empresas somente para o fornecimento de insumos. “Por isso, acho muito importante sabermos quantas e quais unidades escolares possuem refeições totalmente terceirizadas e quais não possuem, para podermos acompanhar essas licitações e contratações”, completa.

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