Após a publicação do Processo nº 4.058/2022, na modalidade Pregão Eletrônico, no qual o município de Araraquara contratou a M.C.F. Sobral Materiais para Construção M.E. para o fornecimento futuro e eventual de cimento e cal hidratada, o vereador Marchese da Rádio (Patriota) encaminhou questionamentos ao Executivo.

No Requerimento nº 891/2022, o parlamentar questionou por que o valor do saco de cimento cotado em R$ 35,50 sai a R$ 51,48 para a Prefeitura. “A diferença significativa por unidade é de 15,98, sendo 4.800 sacos entre cota principal e cota reservada. A diferença total é de R$ 76.704,00 aos cofres públicos”, explicou.

Nesse sentido, Marchese indagou por que o valor ofertado pela empresa para a Prefeitura é bem maior do que o orçado na mesma empresa contratada e por que os valores registrados para contratação de empresa especializada para o fornecimento de cimento e cal hidratada não atendem ao princípio da economicidade, expresso no artigo 70 da Constituição Federal.

Em resposta, o Executivo afirmou que os preços constantes das propostas foram ofertados pelos interessados, com base nos valores estimados no edital, através da média dos orçamentos iniciais (agosto/setembro de 2022). “Os valores homologados encontram-se dentro do estimado na média de preços determinada quando do início do processo. Apenas por este fator, podemos verificar que jamais houve qualquer afronta ao princípio da economicidade. Além disso, o fornecedor deverá incluir todos os custos operacionais, taxas, tributos e frete até a entrega no local indicado. Portanto, é incabível a comparação dos valores de produtos adquiridos em balcões com os produtos que serão adquiridos através do registro de preços em questão”, informou a gerente de Contratos, Ariane Soares de Souza.

Com o intuito de esclarecer as demais dúvidas, o Executivo encaminhou toda a documentação do processo licitatório. Clique aqui para conferir.

Para Marchese, “é importante o trabalho de fiscalização do vereador. Somente após requerimento, a Prefeitura requisitou para a empresa contratada um novo valor, gerando uma economia para os cofres públicos de aproximadamente R$ 29 mil reais na compra do cimento e cal hidratada, o que ainda considero abusivo”.

---