Diante da onda de medo e insegurança que se instalou nas escolas brasileiras devido aos episódios de violência ocorridos em instituições de ensino, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) protocolou, na quarta-feira (12), a Indicação nº 2123, sugerindo a necessidade de adesão do município ao “Programa Nacional de Segurança nas Escolas” do Ministério da Justiça e Cidadania.

“Tal pedido se faz necessário, pois o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, na terça-feira (11), um edital de chamamento público que prevê o financiamento, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de projetos relacionados ao fortalecimento, ao aprimoramento e à institucionalização de rondas especializadas ou outras ações no enfrentamento e na prevenção de crimes no contexto escolar e no seu entorno”, destaca Bianco.

Para o parlamentar, o problema é complexo e multifatorial e requer o envolvimento de várias pastas do Executivo para não somente aderir ao programa de segurança nas escolas como também para articular projeto com ações conjuntas propostas pela Secretaria de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública e GCM, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, com apoio da Coordenadoria de Saúde Mental.

O edital de chamamento prevê investimentos na ordem de R$ 150 milhões, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas. A íntegra do edital pode ser consultada neste link.

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