No dia 1º de junho, o vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) apresentou um requerimento à Prefeitura, pedindo informações atualizadas sobre a reforma do Teatro Municipal.

“Em 2017, o Teatro Municipal foi fechado para obras. A entrega deveria ter sido inicialmente em 2019, porém, após diversos adiamentos, a reforma ainda não foi concluída. Em resposta ao Requerimento nº 929/2022, o andamento das obras estaria em aproximadamente 75% e a previsão para entrega seria abril de 2023. No entanto o espaço ainda segue em obras”, argumentou o parlamentar no documento.

Assis perguntou os motivos que levaram à não entrega do serviço em abril; em qual etapa estaria a reforma do Teatro Municipal e a nova previsão de entrega; e qual o valor total investido até o momento.

Em resposta, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Sérgio Pelícolla, citou o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que é elaborado com base em fixação das despesas da administração e estimativa de receitas. “Tais receitas são muito inferiores às despesas que se fazem necessárias, considerando que os municípios cada vez mais têm assumido parcelas de responsabilidades dos governos estadual e federal. Sendo isso, as melhorias nos próprios municipais muitas vezes extrapolam o orçamento, não sendo possível executá-las. Por esse motivo, a reforma do Teatro Municipal, que é de grande vulto, foi dividida em diversas etapas e/ou contratos”, explica.

Segundo o chefe da pasta, no momento, a reforma do Teatro é objeto de nova licitação, a qual busca executar os últimos serviços necessários para a finalização da adequação do prédio, através da Concorrência Pública nº 011/2023, Processo Licitatório nº 2576/2023, com objeto a “Contratação de empresa especializada para a reforma e modernização do Teatro Municipal, conforme memorial descritivo”, com entrega dos envelopes e abertura até as 10 horas do dia 19 de julho. O valor estimado para a referida contratação é de R$ 3.865.992,35.

O secretário detalha que, até o momento, o valor investido foi de R$ 1.770.439,06, sendo R$ 230.816,82 para pintura hidrofugante das estruturas de concreto aparente, recomposição da manta asfáltica aluminizada; R$ 315.897,94 para iluminação da área externa (Praça do Teatro); R$ 32.600,00 para adequação do sistema de hidrantes; R$ 272.976,39 para reforma e adequação (parcial); R$ 489.321,06 para sistema de proteção e combate a incêndio e pânico (SPDA); e R$ 428.826,85 para reforma e adequação.

Para o vereador, segundo a informação anterior, a obra estaria 75% concluída e em fase de finalização, com valor despendido até então de mais de 1,7 milhões de reais. “Após o não cumprimento de mais um prazo, a Prefeitura realiza a contratação de nova empresa para a finalização da reforma, pelo valor aproximado de mais R$ 3,8 milhões, totalizando mais de 5 milhões de reais (R$ 5.636.431,41). Então os 25% da obra que estavam faltando vão custar mais que o dobro do que foi gasto anteriormente. Infelizmente, como em várias outras obras de nossa cidade, vemos uma morosidade e uma apatia do poder público na conclusão das mesmas, o que acaba frustrando e prejudicando a população”, concluiu.

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