No início de setembro, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou a Indicação nº 4.547/2023 solicitando a criação do Núcleo de Inteligência na Saúde Pública (Nispar), com o objetivo de auxiliar gestores na elaboração de políticas públicas, considerando ainda o uso de inteligência artificial.

O parlamentar sugere parcerias com cursos de Medicina, como o da Universidade Estadual Paulista (Unesp), do Instituto de Química, do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa “Albert Einstein” e do Centro de Educação em Saúde “Abram Szajman”.

“O impacto da inteligência artificial, como o ChatGPT, na saúde demanda compreensão e aprimoramento constantes dos profissionais da área para uma utilização segura”, argumenta.

Clemente referencia o médico neurorradiologista Edson Amaro, o qual alega que a OpenAI tem a capacidade de colaborar com as interações com pacientes. Segundo ele, a ferramenta pode ser direcionada para agendamento de consultas, acompanhamento de rotinas e procedimentos e preparo para exames.

O vereador aponta ainda a necessidade de se manter o manejo responsável dos dados e a capacitação dos funcionários para o uso responsável da inteligência artificial.

“Os objetivos mais valiosos são garantir o direito legal ao anonimato e proteger os interesses particulares do paciente – o uso de dados é possível apenas após o consentimento para a sua utilização e conforme a legislação vigente”, completa.

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