Dez projetos estão relacionados para a Sessão Extraordinária que ocorre na tarde desta quinta-feira (9), no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara. A sessão começa às 15 horas e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da TV a cabo Claro/Net), Facebook e YouTube da Câmara, além do Facebook de dois portais de notícias da cidade: AraraquaraNews e RCIA Araraquara. Os links neste texto levam para detalhes de cada projeto em debate e votação.

Esses dez projetos compunham a pauta da Sessão Ordinária da terça-feira (7) e não puderam ser debatidos e votados devido ao encerramento da sessão. Já o projeto sobre o programa “Transformação em Cores” não aparece relacionado na Sessão Extraordinária — foi no momento anterior ao debate desse projeto que a sessão de terça-feira foi encerrada por falta de quórum, ou seja, não havia número suficiente de parlamentares no Plenário para a sequência da reunião.

Projeto da Prefeitura normatiza o Programa Farmácia Solidária, iniciado em 2019 e que atendeu 6.838 pacientes durante o ano passado. A iniciativa visa fornecer medicamentos de forma gratuita para a população de Araraquara, além do trabalho de orientação farmacêutica e descarte correto de medicamentos. Saiba o número de doações e de pacientes atendidos acessando este link. A condução do programa é conjunta entre Fundo Social de Solidariedade e Secretaria Municipal de Saúde.

Iniciativa do vereador João Clemente (Progressistas) propõe a criação no Calendário Oficial de Eventos de Araraquara do “Dia Municipal da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio.

Já o vereador Alcindo Sabino (PT) é autor de projeto que denomina Dona Rosa Reissler Faria a quadra poliesportiva localizada na Praça Renato Garita, no Jardim Roberto Selmi Dei.

A criação de dois fóruns temáticos, para a realização de palestras, debates e outras atividades, é proposta nesta sessão: Fórum Municipal de Educação em Saúde Sexual e Combate a ISTs, de autoria das vereadoras Luna Meyer (MDB) e Filipa Brunelli e do vereador Carlão do Joia (MDB), e Fórum Municipal do Setembro Verde - Inclusão da Pessoa com Deficiência, de autoria da vereadora Luna Meyer e do vereador Alcindo Sabino.

O Executivo pede autorização dos vereadores para realizar a permuta entre duas áreas. O Município cede terreno de sua propriedade, com 460m², avaliado em R$ 160 mil, localizado no bairro Cidade Jardim, trocando por terreno particular com 400m², avaliado em R$ 160 mil, localizado na Avenida Gutemberg, na Vila Xavier, onde se encontra um cabo de sustentação da torre de transmissão de TV em sinal aberto e que não pode retirado do local.

Dois projetos tratam da abertura de novos créditos:

- R$ 39.856,79 de recursos repassados pela União, via Lei Paulo Gustavo, para atividades culturais.

- R$ 392.093,07, de recursos remanejados dentro do orçamento, para despesas em diversas Secretarias Municipais. Saiba detalhes destas despesas acessando este link.

Dois projetos tratam da autorização para alterar a composição de dois coletivos representativos da cidade. Um deles modifica a composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Comad), inserindo duas novas cadeiras: representantes da Vigilância Sanitária do Município e dos usuários dos serviços públicos vinculados à prevenção e tratamento do uso de substâncias psicoativas.

O outro modifica a composição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, ampliando a natureza multissetorial do Gabinete, com representantes das secretarias municipais de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública (sendo um representante da Defesa Civil Municipal); Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana; Planejamento e Finanças; Cultura; Governo; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Obras e Serviços Públicos; Direitos Humanos e Participação Popular e Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo.

---