O aumento da população em situação de rua na região central de Araraquara foi questionado pelo vereador Gerson da Farmácia (MDB), por meio de um requerimento. No documento, o parlamentar solicita à Prefeitura informações sobre medidas que estão sendo implementadas para garantir o direito dos munícipes à segurança e como está a manutenção e a limpeza dos espaços públicos, particularmente se referindo à Praça da Igreja do Carmo.

Em resposta, o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Carlos Porsani, informou que os serviços de limpeza, que consistem na varrição e recolhimento nas lixeiras das praças e parques, são realizados diariamente onde há postos de zeladoria (jardineiros). “Quanto à manutenção das áreas verdes, equipes realizam roçada dos gramados e demais serviços relacionados. Salientamos ainda que a retirada de materiais inservíveis, entulho, detritos, entre outros, não estão inseridos no contrato com a empresa terceirizada, sendo de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos”, acrescentou.

Em relação ao serviço de abordagem a pessoas em situação de rua em Araraquara e os programas e as políticas oferecidos pela Prefeitura, a coordenadora executiva de Atenção Básica, Talitha Martins, citou o Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas). “Há cronograma de abordagem planejada, sistemática e regular, com a finalidade de assegurar o trabalho social de abordagem e de busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de situações de risco pessoal e social, por violação de direitos. O serviço atua com a perspectiva de elaboração de novos projetos de vida”, acrescentou.

A coordenadora informou ainda que a equipe deve buscar a construção progressiva de vínculos de confiança que favoreçam o desenvolvimento do trabalho social continuado com os beneficiários. Entretanto, ela ressaltou que a aceitação ao processo de saída de rua perpassa o direito de escolha do indivíduo e, por esse motivo, a equipe técnica nunca se utiliza de mecanismos coercitivos ou forçosos para obter a concordância da pessoa.

O documento apresentou a parceria do Seas e o Consultório na Rua, que atende queixas no campo da saúde, oferecendo atendimento inicial in loco, e articulando com os demais serviços da rede pública, quando as pessoas demandam intervenções de maior complexidade, inclusive no âmbito da saúde mental.

“Os relatórios apontam que a equipe do Consultório na Rua realizou 426 atendimentos no último mês de maio, sendo uma média de 21 atendimentos por dia. A equipe encaminhou 30 moradores em situação de rua para a Clínica São Pio. Outros 25 foram encaminhados para clínicas de recuperação. As queixas mais prevalentes nesta população são relacionadas à dor de dente e à dependência química. Neste último mês, 10 moradores em situação de rua retornaram ao seio familiar. Os presentes dados são oriundos da equipe do Consultório na Rua ligados à Atenção Básica”, elencou Talitha.

Quanto ao número de pessoas que estão em situação de rua em Araraquara, a representante da Saúde informou que a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conjuntamente com os municípios da região central, por meio do Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo (Concen), está articulando o censo da população em situação de rua e itinerantes e que haverá a formulação de políticas intersetoriais e conjuntas acerca dessa população.

Segundo a comandante da Guarda Civil Municipal, Juliana Záccaro, diariamente as viaturas da Guarda Civil Municipal realizam patrulhamento em todas as praças do município. “No caso de pessoas que estão utilizando as praças e, por algum motivo, estão em atitude suspeita, são abordadas e consultadas a situação criminal e civil delas. Posteriormente, são tomadas as devidas providências, de acordo com o protocolo de abordagem. A Guarda Civil Municipal se coloca à disposição através do telefone 153 para atender todas as ocorrências solicitadas pela população”, concluiu.

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