Informações sobre vagas disponíveis na rede de educação infantil de Araraquara são tema de requerimento encaminhado para a Prefeitura. O documento é de autoria do vereador Lineu Carlos de Assis (Novo).

É possível encontrar no site da Prefeitura a relação mensal de crianças que aguardam vaga para educação infantil em cada Centro de Educação e Recreação (CER) — no último mês de maio constavam 217 crianças.

A Lei Municipal nº 9.132, de 2017, constitui como informação de interesse coletivo ou geral a lista de espera para vagas nas creches e escolas de educação infantil no município.

 

Questionamentos

O parlamentar menciona uma resposta recebida em um requerimento de 2022, na qual o Município afirmava que previa o atendimento de todos os alunos inscritos para 2023. Porém, no final do ano passado, a lista de espera era de 251 crianças. Assis, então, pergunta quais questões levaram à não regularização completa da demanda de vagas conforme planejado.

O vereador questiona se houve contratações de professores e educadores infantis para o aumento da oferta de vagas, quantos foram admitidos em 2023 e quantos ainda precisariam ser contratados.

Também é perguntado ao Município qual o número total de vagas em creches disponibilizado atualmente e qual o número total do cadastro de solicitação de vagas; se há unidades educacionais com demanda maior de procura e o que está sendo pensado para aumentar a oferta nesses locais; quais unidades de ensino infantil passaram por obras e melhorias nos últimos anos; e quais medidas têm sido ou serão adotadas para ampliar a oferta de educação infantil em creches da cidade.

De acordo com o parlamentar, esse é o seu segundo requerimento sobre o tema, “visto que o assunto é de grande importância e essa não regularização da demanda por vagas em creches não é um problema recente em nossa cidade”.

“Foi dito que essa lista de excedentes seria zerada, mas até o momento isso não ocorreu. O município precisar estar suficientemente aparelhado para dar conta da crescente procura de vagas, visto que essa situação impacta diretamente a renda das famílias, pois, frente à inexistência de local adequado para a permanência da criança, muitas vezes, um dos membros da família fica impossibilitado de voltar a exercer suas atividades profissionais”, completou.

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