LEI

DATA

ASSUNTO

DIA DA COMEMORAÇÃO

9539

23/04/2019

Dia da Folia de Reis

06

10685

01/02/2023

Dia Municipal da Resistência Democrática

08

10744

22/03/2023

Cortejo das Águas de Oxalá

Segundo domingo

10312

15/09/2021

Dia do Protetor de animais

17

10312

15/09/2021

Semana de Conscientização da Proteção Animal

dentro do mês

8333

24/10/2014

Dia do Farmacêutico e
entrega da "Comenda do Mérito Farmacêutico"

20

6702

06/03/2008

Dia de Combate à Intolerância Religiosa

21

10139

10/02/2021

Dia municipal em defesa da vacinação

21

11079

25/01/2024

Dia de Visibilidade às Religiões de Matriz Africana

21

9940

02/04/2020

Dia da Conscientização da Síndrome de Moebius

24

7420

28/02/2011

Dia do Carteiro e Prêmio Adão Couto

25

9222

20/03/2018

Campanha  “Janeiro Roxo” (conscientização sobre a hanseníase)

Janeiro

9547

02/05/2019

Campanha  “Janeiro Branco” (conscientização em favor da saúde mental)

Janeiro

9728

19/09/2019

Festival de Pipas e Papagaios (Pipódromo)

Janeiro

9843

12/12/2019

Mês da Previdência Social

Janeiro

9587

23/05/2019

Campanha Permanente de conscientização e combate à dengue

Durante o ano todo