A escassez de recursos financeiros e a limitação de recursos humanos estão entre as principais dificuldades relatadas pelas Organizações da Saúde Civil (OSCs) de Araraquara. A informação foi obtida em resposta das Secretarias de Desenvolvimento Social, de Cultura, de Esporte e Lazer, de Educação e de Agricultura e Abastecimento ao Requerimento nº 991/2025, de autoria do vereador Rafael de Angeli (Republicanos).

 

De acordo com o documento, os recursos humanos alocados nas OSCs estão, muitas vezes, abaixo do que é determinado pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas RH). Já os recursos financeiros federais, estaduais e municipais, que somam R$ 5.042.826,36, são distribuídos pelo Fundo Municipal de Assistência Social a 31 OSCs, a partir de decisões do Conselho Municipal de Assistência Social.

 

“A realidade financeira enfrentada pelas organizações da sociedade civil é de conhecimento do Executivo, sendo considerada no contexto nacional do terceiro setor”, comentou o Poder Executivo no documento.

 

No Requerimento, o presidente da Câmara menciona o caso do Lar Juvenil Salesiano “São Domingos Sávio”, entidade assistencial que oferece oficinas culturais e educativas a cerca de 150 alunos de até 15 anos, selecionados com base em critérios de vulnerabilidade social e localização. “Atualmente, a instituição enfrenta dificuldades operacionais e financeiras, especialmente em relação à alimentação, apoio pedagógico e estrutura física”, aponta o parlamentar.

 

Segundo informações repassadas pela instituição ao vereador, a última reforma de grande porte do local foi realizada em 2019; a parceria com o Banco de Alimentos municipal foi enfraquecida, deixando a instituição sem doações regulares de alimentos; a equipe da entidade conta com 11 funcionários; os convênios estão sem reajustes há mais de 10 anos, e o valor recebido atualmente não ultrapassa R$ 1.000,00 mensais.

 

De acordo com a Prefeitura, o Lar Juvenil Salesiano oferece, por meio dos programas Oficinas Culturais e Escolinha de Esporte, aulas de violão, capoeira, percussão, canto, grafite, produção musical, break, balé, handebol e xadrez. No entanto, com exceção da parceria pelos serviços prestados que resultam em repasses financeiros, não há programas da Secretaria de Assistência Social que contemplem diretamente a instituição ou programas da Secretaria da Educação que ofereçam apoio pedagógico a instituições do terceiro setor.

 

O Executivo informou, ainda, que, no primeiro semestre deste ano, “o Banco de Alimentos forneceu 16.645 kg de alimentos para as instituições que atendem crianças e adolescentes, incluindo produtos provenientes da horta em parceria com a penitenciária”. Segundo o documento, a partir de manifestação de interesse em edital público do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Município espera adquirir produtos da agricultura familiar local para “garantir o fornecimento regular e contínuo de hortifrútis para as organizações da sociedade civil”.

 

Para o vereador Rafael de Angeli, “muitas dessas organizações trabalham no limite, com poucos recursos e muita dedicação. Nosso papel é acompanhar de perto e cobrar para que o poder público busque alternativas, dando mais segurança e condições para que essas entidades continuem cumprindo sua missão social”.

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