No início de agosto, os vereadores João Clemente (PSDB) e Guilherme Bianco (PCdoB) encaminharam requerimento à Prefeitura, solicitando informações e elucidações sobre o levantamento técnico-finance...
A destinação correta de recipientes contendo sobras de tintas, vernizes, solventes e demais materiais de origem química é fundamental para a preservação ambiental. Por isso, o vereador João Clement...
No mês de julho, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou requerimento, demandando informações sobre o cadastro e a atualização de dados de Araraquara no Programa Cidades Sustentáveis (PCS)...
No final de julho, o vereador João Clemente (PSDB) solicitou à Prefeitura informações e elucidações sobre a Lei nº 8.274/2014, que estabelece o Protocolo de Atendimento Humanizado às Gestantes, Par...
Com o objetivo de fomentar a manutenção de pessoas jurídicas que exerçam atividades de desenvolvimento e fabricação de equipamentos para TV digital e de componentes eletrônicos semicondutores, o ve...
A criação do “Programa Viveiros, Reflorestamento & Créditos de Carbono – Araraquara Morada Verde” motivou o vereador João Clemente (PSDB) a protocolar a Indicação nº 4.245/2022, solicitando ao Exec...
Na noite da quinta-feira (8), a Câmara realizou audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 164/2022, que trata da adequação e expansão de funções e atuação de docentes do magistério. Requer...
Entendendo que o Programa de Governança na Proteção de Dados, que alcança órgãos e entidades públicas e privadas, e a Missão de Privacidade, integrante do Programa de Governança, auxiliaria no acul...
O Poder Público Municipal possui diversas políticas e ações para proporcionar proteção e cuidados as pessoas em situação de rua. “Mas qual o alcance real, efetivo, podemos esperar de uma política p...
Buscando mais informações e elucidações sobre o Programa Municipal Multidisciplinar de Assistência ao pré-parto, parto e pós-parto, o vereador João Clemente (PSDB) encaminhou requerimento à Prefeit...
Recentemente, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou a Indicação nº 4.176/2022, sugerindo a criação da Plataforma Araraquarense de Economia Circular e a promoção da Semana de Economia Cir...
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida composta de indicadores de três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda, variando de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1...
Na tarde desta segunda-feira (5), o advogado Fernando Neisser realizou a sustentação oral, na tribuna da Câmara Municipal, da defesa em relação ao parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Esta...
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é uma linha de crédito com condições especiais, como juros, prazo para pagamento e Fundos Garantidores de...
Com o objetivo de incentivar o desenvolvimento sustentável e o empreendedorismo, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou a Indicação nº 4.163/2022, solicitando ao Executivo a realização de estud...
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