Fone: (16) 3301-0600

Palestra na Câmara aborda direitos da criança e do adolescente




Nesta quinta-feira (7), a Escola do Legislativo (EL) da Câmara Municipal de Araraquara realizou o último dia da segunda edição da “Semana da Defensoria Pública na Escola do Legislativo”, no Plenário da Casa de Leis. Palestrante da manhã, a defensora pública do Estado de São Paulo Mariana Carvalho Nogueira debateu sobre os direitos da infância e adolescência e do combate ao trabalho infantil. O vereador Rafael de Angeli (PSDB) foi quem deu início ao evento.

Integrada à agenda da “I Semana de Direitos Humanos de Araraquara” realizada pela Coordenadoria de Direitos Humanos do Município, a Semana possui como objetivo mostrar para a população o trabalho da Defensoria Pública, apresentando suas áreas de atuação e informando sobre os direitos e deveres dos cidadãos. Com o tema “Infância e Juventude: efetividade do trabalho interinstitucional”, Nogueira expôs, por meio de uma linha do tempo, a evolução do processo da garantia dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Frisando na questão da luta contra o trabalho por menores de idade, a defensora utilizou o exemplo da cidade de Franca (SP) que, nos anos de 1990, teve destaque por conter casos de mão de obra infantil terceirizada no setor calçadista. “A infância na vida de uma pessoa é muito curta. Portanto, precisamos zelar pela proteção e pelos direitos de nossas crianças e jovens, garantindo a eles educação e lazer”, enfatizou a palestrante. Na ocasião, ela também apresentou o serviço realizado pela Defensoria Pública do Município de Franca, como a organização de audiências públicas com empresários e da atuação do Juizado Especial da Infância e da Adolescência (Jeia). Atualmente, Araraquara conta com oito defensores, além de convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O atendimento presencial é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 9h30, mediante disponibilidade de senha.




Publicado em: 07 de dezembro de 2017

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Escola do Legislativo

Outras Notícias

Fique por dentro


Palestra abre Fórum Municipal de Mulheres Empreendedoras e na Ciência

26 de março de 2024

O passo a passo da venda de um produto ou serviço e informações sobre cada perfil de cliente. Esses foram alguns dos temas abordados no 1º encontro do Fórum Municipal de Mulheres Empreendedoras e na Ciência, realizado pela Escola do Legislativo na noite de segunda-feira (25). A palestra “Conexõe...


Câmara celebra o Dia de Conscientização da Síndrome de Down com fórum sobre o assunto

22 de março de 2024

Na quinta-feira (21), quando foi celebrado o Dia Internacional e Municipal de Conscientização da Síndrome de Down, a Câmara sediou o Curso Básico de Formação sobre a Síndrome de Down, ministrado pela professora do Instituto Conviva Down, Camila Fernanda Ferreira da Silva. A iniciativa foi realiza...


Fórum Municipal de Mulheres Empreendedoras e na Ciência apresenta palestras na Câmara

20 de março de 2024

Dentro da programação do Mês da Mulher, a Câmara de Araraquara, por meio da Escola do Legislativo, terá o Fórum Municipal de Mulheres Empreendedoras e na Ciência na última semana de março. O evento será composto por duas palestras nos dias 25 e 27, com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 17...


Câmara e instituições de ensino assinam parceria para 10ª edição do Parlamento Jovem

13 de março de 2024

Foi dada a ‘largada’ para o Parlamento Jovem de 2024, programa da Escola do Legislativo (EL) de formação política para a cidadania. Na tarde de segunda (10), no gabinete da Presidência da Câmara, ocorreu a assinatura do termo de parceria com as redes municipal e estadual de ensino e com escolas p...


Estudantes de Aprendizagem Profissional participam do primeiro Visite a Câmara de 2024

08 de março de 2024

Aproximar a população da política. Esse é o objetivo do Visite a Câmara, projeto organizado pela Escola do Legislativo (EL), por meio do qual cidadãos podem conhecer a estrutura física da Casa Leis e participar de uma palestra sobre o funcionamento e o papel do Câmara Municipal dentro da sociedad...


Doenças raras são tema do ‘Fórum Municipal Fevereiro Roxo’ na Câmara

29 de fevereiro de 2024

Na tarde da quarta-feira (28), a Escola do Legislativo (EL) promoveu, no Plenário da Câmara de Araraquara, o Fórum Municipal Fevereiro Roxo – Doenças Raras, com a palestra “Direitos de Pessoas com Doenças Raras", ministrada pela advogada Heloisa Hernandes. O evento ainda contou com a exibição do...