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A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araraquara promoveu, na quinta-feira (10), o curso “Processo Legislativo”, no Plenarinho da Casa de Leis, para vereadores e assessores parlamentares. O conteúdo foi ministrado pelos assistentes técnicos legislativos Daniel Lemos de Oliveira Mattosinho e Valdemar Martins Neto Mendonça.
“Nosso objetivo principal é, a partir da formação política, auxiliar no desenvolvimento de suas funções dentro da Câmara. Uniremos teoria e prática, a fim de fornecer ferramentas para solucionar problemas do dia a dia”, destacou Mendonça.
Segundo Mattosinho, o foco inicial será a elaboração de proposituras, principalmente, Projetos de Lei. “O Direito é uma ciência que se presta a resolver conflitos. Por isso, ao criarmos uma lei, precisamos procurar soluções para esses embates.”
O vereador e presidente da Escola do Legislativo, Rafael de Angeli (PSDB), participou do curso e reconheceu a importância do aprendizado. “Entender o processo legislativo é essencial para a vereança, apesar da dificuldade do assunto. Para legislarmos da forma correta, precisamos desse conhecimento na prática de nossas funções.”
Para Gerson da Farmácia (PMDB), as informações sobre a formulação de Projetos de Lei foram as mais proveitosas. “Esse entendimento é importante para não termos interrupções ao longo da elaboração das proposituras e a tramitação flui melhor”, frisou.
No dia 17 de agosto, a Escola do Legislativo realizará o segundo módulo do curso. “Traremos ainda mais exemplos práticos. Queremos uma Câmara cada vez mais competente em relação ao processo legislativo”, afirmou Mendonça.
O presidente da Câmara Municipal, Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSDB), e os vereadores Roger Mendes (PP) e Zé Luiz (PPS) também participaram do curso.
Publicado em: 11 de agosto de 2017
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Categoria: Escola do Legislativo
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