A implantação do Vale Cultura pelo governo federal por parte do Ministério da Cultura representa um avanço ao abrir a possibilidade de inclusão cultural para segmentos até então marginalizados. A avaliação é de Mário Henrique Costa Mazzilli, diretor da CPFL Cultura, e do professor Dr. João Carlos Massarolo, da UFSCar. O debate fez parte das atividades da Semana Rodolpho Telarolli 2014, promovida pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal.

Entusiasta do programa, Mazzilli apresentou dados mostrando haver grande demanda por atividades culturais e que o Vale Cultura já indica que pode ser um grande impulsionador. “É um projeto de grande abrangência, inclusivo para milhões de trabalhadores que hoje estão fora do mercado cultural”, afirmou. Mazzilli observou que em sete meses de existência, o Vale Cultura já atingiu 229 mil trabalhadores e movimentou R$ 22 milhões em todo o Brasil. O potencial, porém, é muito maior. De acordo com ele, o benefício pode ser estendido a 42 milhões de trabalhadores e injetar R$ 25 bilhões anualmente na cadeia produtiva da cultura. “É muita grana”, avaliou.

Importância

Para Mazzilli, “a cultura é um elemento de estruturação da sociedade, uma forma de estender a cidadania, tanto que a ONU coloca como eixo central o estímulo à diversidade cultural, associando liberdade cultural à democracia; além de ser um setor que emprega mão de obra mais qualificada e especializada, por isso a cultura deve ser um dos eixos centrais para o desenvolvimento das cidades”. Citando dados do Ministério da Cultura, o gestor cultural destacou que 81% dos R$ 22 milhões foram revertidos para a compra de jornais, livros e revistas; 15% para as salas de cinema; 2% para compra de instrumentos musicais e acessórios; e, 1% para discos, CDs, DVDs e fitas. E lembrou que ainda poderá fazer com que as pessoas freqüentem mais as salas de teatro, museus e outros tipos de espetáculos. Por fim, Mazzilli frisou que o programa “permite reconhecer o valor da cultura não apenas do ponto simbólico porque agrega valor material também”. Para ele, a partir dos dados apresentados facilitará a elaboração de políticas públicas para a área cultural ao fornecer um diagnóstico mais preciso do setor. “É um programa de muito sucesso”, concluiu.

Contraponto

Apesar de reconhecer os avanços, Massarolo tem uma visão mais crítica e questiona alguns aspectos que para ele ainda precisam ser melhorados no programa, como a questão da inclusão. Ele lembrou que aposentados, pensionistas, trabalhadores informais, desempregados e servidores públicos não são contemplados. Outro ponto questionado é a renúncia fiscal. As empresas podem abater até 1% do Imposto de Renda devido para oferecer o Vale Cultura aos empregados. “A renúncia fiscal é sempre complicada. Muitas empresas grandes evitam porque pode dar brecha para questionamentos e intervenção da Receita Federal”, apontou com a experiência de ser também cineasta que capta recursos no setor privado para as produções. Massarolo apresentou pesquisa realizada pelo SESC entre seus freqüentadores que mostram alguns dados semelhantes, como a baixa frequência a teatros e museus e baixos índices de leitura, mas que indicam perspectivas e perfis diferentes. Segundo ele, o Vale Cultura atinge um público com um poder aquisitivo menor e representa um avanço, “apesar de atender basicamente a uma demanda de mercado”.

Economia criativa

Os palestrantes também falaram sobre economia criativa e centros de mídia. Para Mazzilli, “a cultura é um elemento estruturante do mundo, reforça identidades locais nacionais e globais; a cultura constrói valores coletivos como a política”. Desse modo, prosseguiu são bem vindas todas as iniciativas que incentivem o setor e ampliem sua produção e difusão. Mazzilli citou exemplos de desenvolvimento proporcionados por investimentos em cultura em diversas cidades do mundo, como Barcelona, na Espanha; Frankfurt, na Alemanha; e, São Paulo e Paulínia, no Brasil. Normalmente, destacou os recursos foram direcionados para áreas urbanas degradadas que acabaram se transformando em pólos culturais importantes. Em Paulínia, o gestor cultural citou a criação de um pólo de criação cinematográfica que resultou em diversos projetos e na realização de um festival de cinema no Município. Sobre São Paulo, disse que a cidade oferece, sem contar as salas de cinema, de 600 a 700 eventos culturais por semana. “Por um lado é ótimo, mas por outro acaba dificultando até para levarmos público para bons espetáculos”, ressaltou.

Centros de Mídia

O professor Massarolo salientou o surgimento de centros de mídia como um novo modelo de negócio e economia, geralmente em centros portuários e ferroviários que levam em conta a exploração da propriedade intelectual, acumulação de recursos, reputação e grandes talentos. Ele contou que os centros de mídia têm como características comunidades crtiativas, estabilidade social, são próximos aos centros de poder, com diversidade e abertura, aprendizagem mútua, dotados de universidades e escolas técnicas, recursos culturais disponíveis, políticas de turismo, revitalização de áreas degradadas e reconstrução do tecido socioeconômico urbano. Tais centros são norteados por quatro vetores: comercial, oficial, formal e informal. De acordo com Massarolo, Araraquara apresenta algumas dessas características e já pode ser classificada como um centro de mídia comercial. “Ao contrário de São Carlos, que tem uma grande população estudantil rotativa, Araraquara tem uma classe média estável. O Pio Lourenço Correia e o Antônio Cândido sempre falaram isso”, afirmou. “Conheci a cidade pela ferrovia e pela Ferroviária, Araraquara é centro ferroviário”. Para reforçar, argumentou que empresas, universidades e escolas técnicas da cidade oferecem cursos que são característicos dos centros de mídia, como arquitetura e design; artes plásticas e performáticas; moda, literatura e áudio visual; edição e impressão; tecnologia, educação e comunicação; publicidade, propaganda e marketing; pesquisas e desenvolvimento; empresas startup e jogos eletrônicos; e, conta com patrimônio imaterial. O debate foi introduzido pela vereadora Edna Martins (PV), presidente da Escola do Legislativo e teve mediação da vereadora Gabriela Palombo (PT). A Semana Rodolpho Telarolli 2014 foi coordenada por Alessandra Nascimento, diretora Acadêmica da Escola do Legislativo.