O Legislativo Araraquarense iniciou a 1ª Legislatura em 1948, após a redemocratização do Brasil, com o fim do Estado Novo,
e a cada nova legislatura, é lavrada uma ata da sessão solene de instalação marcando o início de um novo mandato.
Leia na íntegra essas atas históricas, bastando clicar no ícone Memorial da Câmara:
LEI DATA ASSUNTO Dia da comemoração 10635 03/11/2022 Dia Municipal do Veganismo 01 5824 17/05/2002 Dia do Barbeiro, Cabeleireiro e Artes Afins 03 7565 08/11/2011 Dia do Policial Militar Veterano...
Lei Data Descrição Dia da comemoração 7305 11/08/2010 Dia da Fundação do Distrito de Bueno de Andrada 1 10571 10/08/2022 Semana da Longevidade Semana do dia 1º 9081 18/09/2017 Dia do Cic...
Lei Data Assunto Dia da Comemoração 9438 18/12/2018 Dia do Profissional de Educação Física 1º 5673 30/08/2001 Dia de Sartre no Município de Araraquara 04 8853 12/12/2...
Lei Data Descrição Dia da comemoração 11168 17/04/2024 Dia Municipal do Agente Educacional 07 10304 01/09/2021 Dia Municipal dos Povos Indígenas 09 10457 30/03/2022 Dia municipal das pessoas com Altas Hab...
Lei Data Assunto Dia da comemoração 6419 25/05/2006 Dia do Corpo de Bombeiros 02 2853 21/09/1982 Dia da Música 05 9317 29/06/2018 Dia do Administrador Público 05 7987 06/07/201...
Lei Data Assunto Dia da comemoração 10254 01/07/2021 Dia municipal para a fraternidade e solidariedade humanas 01 4837 10/06/1997 Dia da Comunidade Italiana 02 9774 30/10/2019 Dia do Meio Ambiente...
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