Prefeito: Marcelo Barbieri
Presidente da Câmara Municipal de 2009 a 2010: Ronaldo Napeloso
Presidente da Câmara Municipal de 2011 a 2012: Aluisio Braz
VEREADORES ELEITOS
ALUISIO AUGUSTO BRAZ
Nome parlamentar: Aluisio Braz (Boi)
Cabeleireiro. Natural de Araraquara. Eleito vereador para as 15ª e 16ª legislaturas. Foi presidente da Mesa Diretora de 2011 a 2012. Na Câmara, foi líder e representante partidário do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Foi membro das seguintes Comissões Permanentes: Tributação, Finanças e Orçamento; e Justiça, Legislação e Redação.
Em 2009, foi membro da Comissão Especial de Vereadores (CE) a fim de participar e contribuir com a revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara; membro da Comissão de Representação para apurar supostas irregularidades no tratamento empregado aos detentos da Penitenciária Regional de Araraquara e do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Araraquara; Membro Titular do Conselho de Alimentação Escolar de Araraquara. Em 2013 foi membro e relator da Comissão Especial de Inquérito (CEI). No mesmo ano, foi Líder do Governo Municipal. Em dezembro de 2014 licenciou-se para assumir o cargo de Secretário Municipal de Governo. Em maio de 2016, retomou suas atividades de vereança. Foi candidato a prefeito nas eleições municipais para 2017.
Veja AQUI os Projetos de Lei de autoria do Vereador Aluisio Braz.
ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES
Nome parlamentar: Serginho Gonçalves
Motorista. Natural de Araraquara. Foi 2º secretário da Mesa Diretora de 2009 a 2010. Na Câmara, foi Líder, Vice-Líder e Representante Partidário do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Participou das seguintes Comissões Permanentes:
Em 2009 foi membro suplente do Conselho de Alimentação Escolar de Araraquara. Em 2010 foi membro da CE destinada à implantação da notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados: LM nº 7.135/09, LF nº 10.778/03 e do Decreto nº 5.099/04. Em 2011 foi membro Comissão Especial de Estudos (CEE) com o objetivo de discutir e elaborar a proposta de um "Plano de Ações para um Transporte Público Coletivo de Qualidade no Município de Araraquara".
Veja AQUI os Projetos de Lei de autoria do Antonio Sérgio Gonçalves.
CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
Ver 13ª Legislatura.
EDIO LOPES DOS SANTOS
Consultor técnico em mecânica de autos. Natural de Boa Esperança do Sul/SP. Eleito vereador para as 15ª e 16ª legislaturas. Foi 1º Secretário da Mesa Diretora de 2011 a 2012. Na Câmara, foi Representante Partidário, Líder e Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores (PT). Participou as seguintes Comissões Permanentes:
Em 2009 foi membro da Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres; da Comissão Especial de Vereadores a fim de acompanhar as denúncias relativas às condições de trabalho dos servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Araraquara; e da Comissão de Representação para apurar supostas irregularidades no tratamento empregado aos detentos da Penitenciária Regional de Araraquara e do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Araraquara. Em 2011 foi membro suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Em 2012 foi membro da Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres. Em 2013 foi membro da Comissão Especial de Estudos (CEE) para efetuar levantamento da legislação atual que trata das medidas de segurança contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco. Em 2015 foi presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI), destinada a apurar os consistentes indícios de ausência e/ou falha de manutenção nos reservatórios do Daae.
Veja AQUI os Projetos de Lei de autoria do Vereador Edio Lopes dos Santos.
ELIAS CHEDIEK NETO
Ver 13ª Legislatura.
JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Produtor de eventos. Natural de São Paulo/SP. Eleito vereador para as 15ª e 16ª legislaturas. Foi Presidente da Mesa Diretora de 2013 a 2014. Na Câmara, foi Líder, Vice-Líder e Representante Partidário do Partido Republicano Brasileiro (PRB). Participou das seguintes Comissões Permanentes:
Em 2009 foi Presidente da Comissão Especial de Vereadores, a fim de participar e contribuir com a revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara; Presidente da Comissão de Representação para apurar supostas irregularidades no tratamento empregado aos detentos da Penitenciária Regional de Araraquara e do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Araraquara; e membro da Comissão Especial de Estudos (CEE) destinada a estudar alternativas para o aterro sanitário neste município. Em 2010 licenciou-se para assumir o cargo de Secretário Municipal de Habitação deste Município. Em 2011 foi membro da Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada "Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Política"; Membro da Comissão de Trabalho para a revisão do Regimento Interno desta Casa; e Líder do Governo Municipal. Foi candidato a prefeito nas eleições municipais para 2017.
Veja AQUI os Projetos de Lei de autoria do Vereador João Siqueira de Farias.
JOSÉ CARLOS PORSANI
Ver 10ª Legislatura.
JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Ver 13ª Legislatura.
LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO
Nome parlamentar: Doutor Lapena
Cirurgião Plástico. Natural de Araraquara. Eleito vereador para as 15ª e 16 legislaturas. Foi 1º Secretário da Mesa Diretora de 2009 a 2010 e 2º Secretário de 2011 a 2012. Na Câmara, foi Representante partidário do Partido Verde (PV), vice-Líder e atual líder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Participou das seguintes Comissões permanentes:
Em 2009 foi membro da Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e membro da Comissão Especial de Vereadores a fim de acompanhar as denúncias relativas às condições de trabalho dos servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Araraquara. Em 2012 foi membro da Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.
Veja AQUI os Projetos de Lei de autoria do Vereador Luis Cláudio Lapena Barreto.
MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA
Advogada. Natural de Araraquara. Na Câmara, foi Líder, Vice-Líder e Representante Partidária do Partido dos Trabalhadores (PT). Participou das seguintes Comissões Permanentes:
Em 2009 foi Presidente da Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres; membro da Comissão Especial de Estudos destinada a estudar a forma de proteger a área onde se localizam os poços denominados Ouro e Chácara, bem como de outras áreas que porventura são de recargas e encontram-se desprotegidas pela legislação; membro da Comissão Especial de Vereadores a fim de participar e contribuir com a revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara; membro da Comissão Especial de Estudos (CEE) destinada a estudar alternativas para o aterro sanitário neste município; representante do Legislativo na Comissão Organizadora dos eventos comemorativos ao Dia Internacional da Mulher. Em 2010 foi membro da CE destinada à implantação da notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados: LM nº 7.135/09, LF nº 10.778/03 e do Decreto nº 5.099/04 e Presidente da Comissão Especial de Estudos (CEE) com o objetivo de discutir e elaborar a proposta de "Programa para a população em situação de rua no Município de Araraquara". Em 2011 foi Presidente da Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada "Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Política"; Presidente da Comissão Especial de Estudos (CEE) com o objetivo de discutir e elaborar a proposta de um "Plano de Ações para um Transporte Público Coletivo de Qualidade no Município de Araraquara"; e membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal. Em 2012 foi Presidente da Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres. Em 2014 foi eleita Deputada Estadual.
Veja AQUI os Projetos de Lei de autoria da Vereadora Márcia Aparecida Ovejaneda Lia.
NATALINO SANTANA
Nome parlamentar: Tenente Santana
Policial militar aposentado. Natural de Araraquara. Eleito vereador para a 15ª legislatura e suplente convocado para a 16ª. Foi Vice-Presidente da Mesa Diretora de 2009 a 2010. Na Câmara, foi Líder e Representante Partidário do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Participou das seguintes Comissões Permanentes:
Em 2009 foi membro da Comissão Especial de Vereadores, a fim de participar e contribuir com a revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara. Em 2010 exerceu a função de Presidente deste Legislativo no período de 20 a 30 de dezembro, pois o Presidente eleito foi chamado ao exercício do mandato de Prefeito. No mesmo ano, foi Líder do Governo Municipal. Em maio de 2015, foi convocado como suplente para a 16ª Legislatura. Em novembro de 2015, licenciou-se para assumir o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública.
Veja AQUI os Projetos de Lei de autoria do Vereador Natalino Santana.
PAULO VITOR ANTELMO
Nome parlamentar: Paulo Maranata
Comerciante. Natural de São Paulo/SP. Eleito pelo Partido da República (PR). Participou da Comissão Permanente de Tributação, Finanças e Orçamento. Em 2009 foi membro da Comissão de Seleção do Município de Araraquara, presidida por representantes da Fundação Itesp, cumprindo o que determina a Lei nº 4957/85, que dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários; membro da Comissão de Representação para apurar supostas irregularidades no tratamento empregado aos detentos da Penitenciária Regional de Araraquara e do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Araraquara; membro da Comissão Especial de Estudos (CEE) destinada a estudar alternativas para o aterro sanitário neste município; e membro do Conselho da Comunidade. Em 2011 foi membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal e da Comissão de Trabalho para a revisão do Regimento Interno desta Casa. Neste ano licenciou-se para assumir o cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos, reassumindo as atividades legislativas em 2012.
Veja AQUI os Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Vitor Antelmo.
RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Ver 13ª Legislatura.
RONALDO NAPELOSO
Ver 12ª Legislatura.
SUPLENTES CONVOCADOS
FERNANDO CESAR CAMARA
Ver 14ª Legislatura.
JAIR APARECIDO MARTINELI
Despachante. Natural de Tabatinga/SP. Suplente convocado para a 15ª legislatura e eleito vereador para a 16ª. Foi 2º secretário da Mesa Diretora de 2013 e 2014. Na Câmara, foi líder e vice-líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Participou das seguintes Comissões Permanentes:
Em 2011, licenciou-se para assumir o cargo de secretário municipal de Esportes e Lazer do município, reassumindo as atividades legislativas em 2012. Em 2013, foi membro da Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar os indícios de desvios de recursos públicos do Pronaf. Neste mesmo ano, licenciou-se novamente para assumir o cargo de secretário municipal de Esportes e Lazer. Em 2015, foi designado membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Também em 2015 participou da Comissão Especial de Inquérito (CEI), destinada a apurar os consistentes indícios de ausência e/ou falha de manutenção nos reservatórios do Daae. Em 2016, participou da Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada “Proposta de Utilização da Orla Ferroviária”. Também participou do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal.
Veja AQUI os Projetos de Lei de autoria do Vereador Jair Aparecido Martinelli.
LUCAS MATEUS GRECCO
Comerciante. Natural de Araraquara. Suplente convocado pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em 2011 foi membro suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal, representante do legislativo na Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Juventude - Decreto nº 9.802; membro da Comissão Especial de Estudos (CEE) destinada a revisar no Plano Diretor a área de preservação do Aquífero Guarani; membro da Comissão de Trabalho para a revisão do Regimento Interno desta Casa; nomeado para compor a Comissão Especial de Estudos (CEE) com o objetivo de discutir e elaborar a proposta de "Programa para a população em situação de rua no Município de Araraquara"; nomeado para compor a Comissão Especial destinada à formulação de proposta de implantação da notificação compulsória no caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados.
Veja AQUI os Projetos de Lei de autoria do Vereador Lucas Mateus Grecco.
MARIO JOEL MALARA
Ver 6ª Legislatura.
ROBERVAL FRAIZ
Funcionário público municipal. Natural de Araraquara. Suplente convocado para a 15ª legislatura e eleito vereador para a 16ª. Na Câmara, foi Líder e Representante Partidário do Partido Republicano Brasileiro – PRB e atualmente é Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Participou das seguintes Comissões Permanentes:
Em 2010, foi membro da Comissão Especial de Estudos (CEE) com o objetivo de discutir e elaborar a proposta de "Programa para a população em situação de rua no Município de Araraquara". Em 2015 foi designado membro suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Veja AQUI os Projetos de Lei de autoria do Vereador Roberval Fraiz.
Saiba mais sobre as legislaturas anteriores nos links abaixo: 1ª Legislatura; 2ª Legislatura; 3ª Legislatura; 4ª Legislatura; 5ª Legislatura; 6ª Legislatura; 7ª Legislatura; 8ª Legislatura; 9ª Legislatura; 10ª Legislatura; 11ª Legislatura; 12ª Legislatura; 13ª Legislatura.; 14ª Legislatura.
LEI DATA ASSUNTO DIA DA COMEMORAÇÃO 10476 28/04/2022 Dia municipal de conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas vivendo com HIV e com diagnóstico de AIDS 01 61...
LEI DATA ASSUNTO Dia da comemoração 10635 03/11/2022 Dia Municipal do Veganismo 01 5824 17/05/2002 Dia do Barbeiro, Cabeleireiro e Artes Afins 03 7565 08/11/2011 Dia do Policial Militar Veterano...
Lei Data Descrição Dia da comemoração 7305 11/08/2010 Dia da Fundação do Distrito de Bueno de Andrada 1 10571 10/08/2022 Semana da Longevidade Semana do dia 1º 9081 18/09/2017 Dia do Cic...
Lei Data Assunto Dia da Comemoração 9438 18/12/2018 Dia do Profissional de Educação Física 1º 5673 30/08/2001 Dia de Sartre no Município de Araraquara 04 8853 12/12/2...
Lei Data Descrição Dia da comemoração 11168 17/04/2024 Dia Municipal do Agente Educacional 07 10304 01/09/2021 Dia Municipal dos Povos Indígenas 09 10457 30/03/2022 Dia municipal das pessoas com Altas Hab...
Lei Data Assunto Dia da comemoração 6419 25/05/2006 Dia do Corpo de Bombeiros 02 2853 21/09/1982 Dia da Música 05 9317 29/06/2018 Dia do Administrador Público 05 7987 06/07/201...
O conteúdo do Portal Memorial da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.