Fiscalizar os gastos dos recursos públicos, discutir e aprovar as leis. Além dessas atribuições definidas por lei, a Câmara Municipal deve assumir, cada vez mais, a função de mediação. Esta é a proposta do professor André Barbi, autor do livro “O que é ser um vereador?”, defendida no webinário, transmitido ao vivo, pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araraquara, na Casa Legislativa na tarde da quinta-feira (9).
Participaram também da transmissão o vice-presidente da Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (Apel), Roberto Delphino Júnior, e o jornalista do Pro Legislativo Sérgio Lerrer.
“Os vereadores devem partir do pressuposto de que não há problema que afete a sociedade que não seja do interesse da Câmara. No entanto, nem todos os problemas são de responsabilidade do Legislativo. Nesses casos, cabe à Casa o papel da mediação para a busca da solução”, afirma Barbi. Para isso, o professor aponta para a necessidade de reposicionamento da postura da Câmara, tornando-se mais proativa. “A Câmara deve ser um radar social, conhecer de fato a comunidade, para que as políticas públicas sejam efetivas. É preciso menos leis e mais conteúdo”, complementa. Tal mudança, na opinião de Delphino Júnior, é reflexo de uma sociedade que tem se tornado cada vez mais consciente do seu papel como cidadã, exigindo transparência e publicidade nas ações públicas. “O povo se tornou o grande fiscal”, afirma o vice-presidente da Apel, para quem o livro é um manual a ser seguido por todos os vereadores a fim de se capacitarem e se colocarem melhor no plenário.
Estiveram presentes no evento o presidente da Câmara Municipal, Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSDB), e os vereadores Elias Chediek (PMDB), Cabo Magal Verri (PMDB), Gerson da Farmácia (PMDB), José Carlos Porsani (PSDB) e Roger Mendes (PP).
Mais informações sobre o livro no www.igam.com.br.
Publicado em: 10 de novembro de 2017
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Categoria: Escola do Legislativo
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