| LEI | DATA | ASSUNTO | DIA DA COMEMORAÇÃO | 
| 9539 | 23/04/2019 | Dia da Folia de Reis | 06 | 
| 10685 | 01/02/2023 | Dia Municipal da Resistência Democrática | 08 | 
| 10744 | 22/03/2023 | Cortejo das Águas de Oxalá | Segundo domingo | 
| 10312 | 15/09/2021 | Dia do Protetor de animais | 17 | 
| 10312 | 15/09/2021 | Semana de Conscientização da Proteção Animal | dentro do mês | 
| 8333 | 24/10/2014 | Dia do Farmacêutico e | 20 | 
| 6702 | 06/03/2008 | Dia de Combate à Intolerância Religiosa | 21 | 
| 10139 | 10/02/2021 | Dia municipal em defesa da vacinação | 21 | 
| 11079 | 25/01/2024 | Dia de Visibilidade às Religiões de Matriz Africana | 21 | 
| 9940 | 02/04/2020 | Dia da Conscientização da Síndrome de Moebius | 24 | 
| 7420 | 28/02/2011 | Dia do Carteiro e Prêmio Adão Couto | 25 | 
| 9222 | 20/03/2018 | Campanha “Janeiro Roxo” (conscientização sobre a hanseníase) | Janeiro | 
| 9547 | 02/05/2019 | Campanha “Janeiro Branco” (conscientização em favor da saúde mental) | Janeiro | 
| 9728 | 19/09/2019 | Festival de Pipas e Papagaios (Pipódromo) | Janeiro | 
| 9843 | 12/12/2019 | Mês da Previdência Social | Janeiro | 
| 11514 | 26/03/2025 | Quinta Clássica com os Intocáveis | Última Quinta-feira do Mês | 
| 9587 | 23/05/2019 | Campanha Permanente de conscientização e combate à dengue | Durante o ano todo | 
O posicionamento na internet e nas redes sociais é fundamental para o êxito na carreira jurídica. A avaliação é do advogado Guilherme Galhardo Antonietto, que ministrou a palestra “Advocacia 360: do Início ao Sucesso” no Plenário da Câmara de Araraquara, na noite desta quarta-feira (29), em event...
A Escola do Legislativo “Dulce Whitaker” recebeu em 17 de outubro o Selo de Reconhecimento em Educação Legislativa e Cidadã de 2025, concedido pela Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (Apel). A solenidade de divulgação dos contemplados aconteceu durante o 16º Encontro da Ape...
Promover um espaço de informação e reflexão sobre a saúde integral da mulher, abordando a prevenção e o tratamento do câncer de mama, a importância do cuidado com a saúde mental e o conhecimento dos direitos e garantias legais, de modo a fortalecer a conscientização, a autonomia e o acesso a polí...
Na quarta-feira (29), a partir das 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, a Escola do Legislativo “Dulce Whitaker” (EL) realiza a palestra “Advocacia 360: do início ao sucesso”, na modalidade presencial, com 1h30 de duração. O objetivo da EL é promover a capacitação e reflexão dos estudan...
Nesta quinta-feira (16), a Câmara recebeu a segunda turma do curso “BPC/LOAS, Auxílio-Inclusão, Benefícios de Legislação Especial”, promovido pela "Escola do Legislativo Dulce Whitaker" (EL) em parceria com o Programa de Educação Previdenciária (PEP) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....
O vereador Balda (Novo) protocolou a Indicação nº 4744/2025, sugerindo à Prefeitura de Araraquara a realização de estudos técnicos para a instalação de estruturas de proteção acima do guarda-corpo de pontes e viadutos do município. Conhecida como “gaiola”, a estrutura tem como objetivo aumentar a...
 
        
O conteúdo do Portal da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.