Nesta quinta-feira (16), a Câmara recebeu a segunda turma do curso “BPC/LOAS, Auxílio-Inclusão, Benefícios de Legislação Especial”, promovido pela "Escola do Legislativo Dulce Whitaker" (EL) em par...
Três secretarias municipais e a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport) apresentaram suas estimativas de despesas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 em Audiência...
O valor da multa por poda drástica de árvores será reduzido pela metade na primeira autuação. É o que estabelece o Projeto de Lei Complementar nº 21/2025, de autoria de Aluisio Boi (MDB) e Enfermei...
A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 293/2025, de autoria da Prefeitura, que altera a Lei nº 4506/1995, para estender o auxílio-alimentação aos servidores das fundações públicas do município...
A Câmara Municipal de Araraquara informa que o Projeto de Lei da vereadora Maria Paula (PT), que cria o Programa CNH Jovem, foi protocolado no Legislativo no último dia 13 de outubro. O projeto ain...
Reconhecer e incentivar a conservação de estabelecimentos comerciais da cidade é o objetivo do selo Patrimônio Histórico Comercial do Município de Araraquara. A criação da certificação foi proposta...
Pessoas que entrarem sem autorização em unidades de ensino públicas e privadas de Araraquara ficarão sujeitas a multa. É o que estabelece um Projeto de Lei proposto pela vereadora Filipa Brunelli (...
Em abril de 2025, o vereador Marcelinho (Progressistas) requisitou à Prefeitura, por meio de um Requerimento, informações a respeito da regularidade e utilização dos pontos de táxi no Município. No...
O vereador Enfermeiro Delmiran (PL) questionou a Prefeitura, por meio do Requerimento nº 1568/2025, a respeito de informações sobre a manutenção e o funcionamento dos aparelhos de Raio-X das Unidad...
Após relatos de frequentadores do Parque Pinheirinho sobre tutores de animais de grande porte que os levam para passear sem coleira e focinheira, o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Mic...
O vereador Rafael de Angeli (Republicanos), presidente da Câmara de Araraquara, em Indicações encaminhadas à Prefeitura, sugere recapeamento asfáltico em várias regiões da cidade. Um desses loc...
Com a justificativa de garantir mais dignidade e melhores condições de trabalho aos profissionais de delivery, o vereador Marcelinho (Progressistas) apresentou, no início do ano, a Indicação nº 706...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Araraquara deliberou, de forma unânime, pelo arquivamento da denúncia apresentada contra a vereadora Maria Paula (PT). A decisão cons...
O vereador Michel Kary (PL) apresentou três indicações ao Executivo, solicitando obras de recapeamento asfáltico em vias de grande circulação de Araraquara. Os pedidos, protocolados entre os dias 6...
O vereador Coronel Prado (Novo) apresentou Indicação para que a Prefeitura altere um trecho da Lei Complementar nº 971/2022, que trata da isenção da taxa cobrada quando uma sepultura é transferida...
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