Lei Data Descrição Autoria Data comemorativa 9.296 19/06/2018 Dia dos Bons Tratos aos Animais Delegado Elton Negrini 6 de agosto...
O volume de cirurgias realizadas anualmente no Brasil é muito grande e mais de 7 milhões de procedimentos foram realizados somente em 2018, muitos deles eletivos. Entretanto, em função da pandemia...
No dia 13 de maio, em visita ao ambulatório do Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa (Cresep) - Hospital de Olhos, para tratar da solicitação de emenda parlamentar ao deputado federal Va...
Hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos congêneres estão obrigados a fixarem placa, com a advertência sobre uma proibição prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8...
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069) proíbe a hospedagem de menores de 18 anos em hotéis, motéis, pensões ou estabelecimentos congêneres, salvo se autorizado pelos pa...
Lei Data Descrição Autoria Data comemorativa 7.036 03/07/2009 Dia do Diácono e da Diaconisa Paulo Maranata 1º de maio 8.461 29...
Lei Data Assunto Autoria Data comemorativa 7.928 22/04/2013 Dia da Ordem Internacional do Arco Iris - meninas Assembleia Estrelas de Isis de Arar...
Lei Data Assunto Autoria Datacomemorativa 7.173 07/01/2010 Dia do Frentista Márcia Lia 04/03 6.987 04/05/2009 Dia do Policial Civil Tenente Santana 06/03 4.621...
A cidade de Araraquara tem datas comemorativas importantes para serem lembradas, pois homenageiam profissões, classes e assuntos relevantes. Relembre essas datas: Lei Data A...
A TV Câmara de Araraquara traz novidades! A partir deste mês, a programação conta com a divulgação de conteúdos sobre ciência e tecnologia, produzidos pelo Centro de Desenvolvimento de Materiais Fu...
Em resposta ao Requerimento nº 1640/2019, de autoria da então bancada do PSDB da 17ª legislatura (2017/2020), que trata sobre o pedido ao governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), de to...
O vereador Jéferson Yashuda (PSDB) e a vereadora Juliana Damus (Progressistas) entregaram no dia 22 de dezembro o Diploma de Reconhecimento Público à Universidade de Araraquara (Uniara). Em um ato...
Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 22/2020, o regime jurídico da relação de trabalho do servidor público municipal passa de celetista, ou seja, dentro das regras da consolidação das...
A Câmara Municipal de Araraquara realizou duas sessões na sexta-feira (4). Uma delas foi a Sessão Ordinária, adiada da terça-feira, depois que três vereadores foram positivados para a Covid-19. A o...
Lei Data Descrição Autoria Data comemorativa 6.189 13/09/2004 Dia do Perito Criminal Elias Chediek 4 de dezembro 8.637 01...
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