Notícias



Projeto de lei prevê isenção de Área Azul a pacientes com câncer

Propositura atende à solicitação da vereadora Juliana Damus (Progressistas)

801


Todos os pacientes em tratamento oncológico de Araraquara ficarão isentos do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo público pago, a Área Azul, durante o período de consulta e terapia. A previsão está no Projeto de Lei nº 367/2019, apresentado pela Prefeitura e aprovado pelos vereadores na Sessão Ordinária de terça-feira (5), o qual atende a uma reivindicação da vereadora Juliana Damus (Progressistas), formalizada inclusive pela Indicação nº 4155/2019. Agora, a propositura segue para sanção do prefeito.

A cidade dispõe da Lei nº 7.058, de 2009, que regulamenta o estacionamento rotativo na cidade e estipula requisitos para isenção da tarifa, a qual já era estendida aos pacientes do Centro de Oncologia (Cora) do Hospital Santa Casa por força da Lei nº 9.362/2018. O que o novo dispositivo traz é a ampliação do benefício aos pacientes em tratamento oncológico no Centro de Atendimento Avançado de Oncologia (Caon), do Plano de Saúde São Francisco, e no Centro de Oncologia da Unimed, conforme especificado no texto.

Juliana foi procurada por Silvia Arruda, do projeto Doutores Genésiu's, e que convive com pessoas em tratamento de câncer, que solicitou a extensão do benefício para os pacientes do Caon. “Trata-se de uma alteração importantíssima na legislação porque passa a alcançar todos os pacientes. O tratamento da neoplasia maligna despende grande parte da renda da família, prejudicando a manutenção econômica e a subsistência de todo o grupo familiar”, argumentou a parlamentar.

 

Confira as fotos aqui.


Publicado em: 08 de novembro de 2019

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Comércio ambulante, veto do Executivo e acessibilidade estão na pauta da 54ª Sessão Ordinária

16 de março de 2026

    Regulamentação do comércio ambulante, veto do Executivo a projeto de lei, acessibilidade, zoneamento, liberação de recursos, concessão de honrarias, denominação de rua e criação de frente par...



Tira-Dúvidas do IR

16 de março de 2026

A Receita Federal divulga, nesta segunda-feira (16), as regras detalhadas para a declaração do Imposto de Renda 2026, referente aos rendimentos e despesas de 2025. Para auxiliar os contribuintes, a...



Duas Rodas Zero IPVA

16 de março de 2026

O Governo do Estado de São Paulo lançou o portal Duas Rodas Zero IPVA para esclarecer dúvidas da população sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocic...



PAT Araraquara (16/03)

16 de março de 2026

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara está com 31 vagas de emprego abertas nesta segunda-feira (16), distribuídas em diferentes áreas e níveis de escolaridade, sendo que algumas...



Agenda Cultural – 13/03

13 de março de 2026

Música A cantora, compositora e atriz Mara Braga apresenta o álbum de estreia MarAdentro. Integrando música e elementos cênicos, o show propõe uma imersão poética que percorre paisagens internas e...



Agenda Esportiva – 13/03

13 de março de 2026

Futebol masculino Pela primeira rodada da 2ª fase do Campeonato Paulista da Série A2, a Ferroviária enfrenta o Juventus no domingo (15), às 10 horas, na capital paulista. O jogo terá transmissão a...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!