Notícias



Projeto de lei prevê isenção de Área Azul a pacientes com câncer

Propositura atende à solicitação da vereadora Juliana Damus (Progressistas)

880


Todos os pacientes em tratamento oncológico de Araraquara ficarão isentos do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo público pago, a Área Azul, durante o período de consulta e terapia. A previsão está no Projeto de Lei nº 367/2019, apresentado pela Prefeitura e aprovado pelos vereadores na Sessão Ordinária de terça-feira (5), o qual atende a uma reivindicação da vereadora Juliana Damus (Progressistas), formalizada inclusive pela Indicação nº 4155/2019. Agora, a propositura segue para sanção do prefeito.

A cidade dispõe da Lei nº 7.058, de 2009, que regulamenta o estacionamento rotativo na cidade e estipula requisitos para isenção da tarifa, a qual já era estendida aos pacientes do Centro de Oncologia (Cora) do Hospital Santa Casa por força da Lei nº 9.362/2018. O que o novo dispositivo traz é a ampliação do benefício aos pacientes em tratamento oncológico no Centro de Atendimento Avançado de Oncologia (Caon), do Plano de Saúde São Francisco, e no Centro de Oncologia da Unimed, conforme especificado no texto.

Juliana foi procurada por Silvia Arruda, do projeto Doutores Genésiu's, e que convive com pessoas em tratamento de câncer, que solicitou a extensão do benefício para os pacientes do Caon. “Trata-se de uma alteração importantíssima na legislação porque passa a alcançar todos os pacientes. O tratamento da neoplasia maligna despende grande parte da renda da família, prejudicando a manutenção econômica e a subsistência de todo o grupo familiar”, argumentou a parlamentar.

 

Confira as fotos aqui.


Publicado em: 08 de novembro de 2019

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Requerimento pede informações sobre funcionamento do Conselho LGBTQIA+ em Araraquara

17 de abril de 2026

A busca por mais transparência e para o fortalecimento da participação social motivou a vereadora Filipa Brunelli (PT) a apresentar o Requerimento nº 801/2026, solicitando à Prefeitura informações...



Odilia Liliam Almeida Botelho recebe título de Cidadã Araraquarense

16 de abril de 2026

A cirurgiã-dentista Odilia Liliam Almeida Botelho recebeu, em Sessão Solene realizada na noite desta quinta-feira (16) na Câmara, o título de Cidadã Araraquarense. A honraria foi concedida pelo ve...



Câmara sabatina advogado indicado para presidência da Comissão de Ética Pública do Município

16 de abril de 2026

  O advogado Rui Ribeiro de Magalhães Filho, indicado pelo prefeito Dr. Lapena (PL) para a função de presidente da Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Municipal de Araraquara, foi sabatin...



Minicurso na Câmara de Araraquara desmistifica uso terapêutico da maconha

16 de abril de 2026

  O Plenarinho da Câmara de Araraquara recebeu na tarde desta quinta-feira (16), o minicurso “Desmistificando o uso terapêutico da maconha”, com Sven Zalewski, doutorando da Faculdade de Ciências...



Câmara homenageia Maysa Furlan com Título de Cidadã Araraquarense

16 de abril de 2026

Na noite de quarta-feira (15), a Câmara Municipal homenageou a reitora da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Maysa Furlan, com o Título de Cidadã Araraquarense. A honraria foi proposta pela ve...



Aumento de gratificações a procuradores municipais é alvo de questionamento

16 de abril de 2026

O aumento nas gratificações pagas a procuradores municipais acendeu o alerta no Legislativo e motivou a apresentação do Requerimento nº 824/2026. Com base em dados do Portal da Transparência, as ve...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!