Notícias



Projeto de lei prevê isenção de Área Azul a pacientes com câncer

Propositura atende à solicitação da vereadora Juliana Damus (Progressistas)

632


Todos os pacientes em tratamento oncológico de Araraquara ficarão isentos do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo público pago, a Área Azul, durante o período de consulta e terapia. A previsão está no Projeto de Lei nº 367/2019, apresentado pela Prefeitura e aprovado pelos vereadores na Sessão Ordinária de terça-feira (5), o qual atende a uma reivindicação da vereadora Juliana Damus (Progressistas), formalizada inclusive pela Indicação nº 4155/2019. Agora, a propositura segue para sanção do prefeito.

A cidade dispõe da Lei nº 7.058, de 2009, que regulamenta o estacionamento rotativo na cidade e estipula requisitos para isenção da tarifa, a qual já era estendida aos pacientes do Centro de Oncologia (Cora) do Hospital Santa Casa por força da Lei nº 9.362/2018. O que o novo dispositivo traz é a ampliação do benefício aos pacientes em tratamento oncológico no Centro de Atendimento Avançado de Oncologia (Caon), do Plano de Saúde São Francisco, e no Centro de Oncologia da Unimed, conforme especificado no texto.

Juliana foi procurada por Silvia Arruda, do projeto Doutores Genésiu's, e que convive com pessoas em tratamento de câncer, que solicitou a extensão do benefício para os pacientes do Caon. “Trata-se de uma alteração importantíssima na legislação porque passa a alcançar todos os pacientes. O tratamento da neoplasia maligna despende grande parte da renda da família, prejudicando a manutenção econômica e a subsistência de todo o grupo familiar”, argumentou a parlamentar.

 

Confira as fotos aqui.


Publicado em: 08 de novembro de 2019

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Informações sobre o pedágio de Bueno de Andrada são solicitadas à Prefeitura

18 de dezembro de 2025

Informações sobre a arrecadação, a gestão e a aplicação dos recursos do pedágio municipal do Distrito de Bueno de Andrada foram solicitadas à Prefeitura pelo vereador Alcindo Sabino (PT), por meio...



Câmara terá Sessão Extraordinária na segunda (22) para votar R$ 5 milhões para área da saúde

18 de dezembro de 2025

A inclusão de R$ 5 milhões no orçamento da Prefeitura, para investimentos na área da saúde, será o tema de uma Sessão Extraordinária da Câmara de Araraquara na próxima segunda-feira (22), às 15 hor...



Câmara aprova abertura de crédito de R$ 2 milhões para Saúde

18 de dezembro de 2025

Em Sessão Extraordinária realizada nesta quinta-feira (18), a Câmara Municipal aprovou a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2,2 milhões.   O recurso será incluído no orçamen...



Parque do Botânico precisa de capinação e melhorias na iluminação

18 de dezembro de 2025

De autoria do vereador Marcelinho (Progressistas), as Indicações nº 5642 e 5644/2025 solicitam que a Prefeitura realize a capinação e melhorias na iluminação pública do Parque do Botânico.   De a...



Documento questiona gestão de vagas e critérios de prioridade na Casa de Acolhida

18 de dezembro de 2025

No início deste mês, o vereador Alcindo Sabino (PT) requisitou à Prefeitura, por meio do Requerimento nº 2160/2025, informações detalhadas sobre o funcionamento da Casa de Acolhida, equipamento vin...



Indicação sugere substituir pagamento de multas de trânsito por doações de sangue

18 de dezembro de 2025

Em Indicação, o presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), sugere à Prefeitura a elaboração de um projeto de lei que possibilite converter o pagamento de multas de tr...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!