Notícias



Projeto de lei prevê isenção de Área Azul a pacientes com câncer

Propositura atende à solicitação da vereadora Juliana Damus (Progressistas)

477


Todos os pacientes em tratamento oncológico de Araraquara ficarão isentos do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo público pago, a Área Azul, durante o período de consulta e terapia. A previsão está no Projeto de Lei nº 367/2019, apresentado pela Prefeitura e aprovado pelos vereadores na Sessão Ordinária de terça-feira (5), o qual atende a uma reivindicação da vereadora Juliana Damus (Progressistas), formalizada inclusive pela Indicação nº 4155/2019. Agora, a propositura segue para sanção do prefeito.

A cidade dispõe da Lei nº 7.058, de 2009, que regulamenta o estacionamento rotativo na cidade e estipula requisitos para isenção da tarifa, a qual já era estendida aos pacientes do Centro de Oncologia (Cora) do Hospital Santa Casa por força da Lei nº 9.362/2018. O que o novo dispositivo traz é a ampliação do benefício aos pacientes em tratamento oncológico no Centro de Atendimento Avançado de Oncologia (Caon), do Plano de Saúde São Francisco, e no Centro de Oncologia da Unimed, conforme especificado no texto.

Juliana foi procurada por Silvia Arruda, do projeto Doutores Genésiu's, e que convive com pessoas em tratamento de câncer, que solicitou a extensão do benefício para os pacientes do Caon. “Trata-se de uma alteração importantíssima na legislação porque passa a alcançar todos os pacientes. O tratamento da neoplasia maligna despende grande parte da renda da família, prejudicando a manutenção econômica e a subsistência de todo o grupo familiar”, argumentou a parlamentar.

 

Confira as fotos aqui.


Publicado em: 08 de novembro de 2019

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

FliSolzinha (17/09)

17 de setembro de 2025

As atividades da FliSolzinha acontecem na quinta-feira (18) no Sesc. Destinada às crianças da rede pública municipal, a iniciativa busca aproximar crianças e livros e faz parte da programação infan...



PAT (17/09/25)

17 de setembro de 2025

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara oferece 26 vagas para diversas áreas, incluindo ajudante de pedreiro (5), auxiliar administrativo PCD (1), auxiliar para instalação de coif...



Pets & Cia. (17/09)

17 de setembro de 2025

A feira Pets & Cia. será realizada no sábado (20), das 10 às 19 horas, no Parque Infantil, com entrada gratuita, reunindo mais de 60 expositores de gastronomia e bem-estar animal. O evento oferece...



Vagas (17/09)

17 de setembro de 2025

Estão abertas, até o dia 30, as inscrições para vagas na Educação Infantil referentes ao ano letivo de 2026 e destinadas a crianças de 0 a 5 anos de idade. Gestantes também poderão realizar a pré-i...



Documento pede sinalização de trânsito no Victório de Santi II

17 de setembro de 2025

Em Indicação encaminhada à Prefeitura, o vereador Cristiano da Silva (PL) pede a implementação de sinalização de trânsito horizontal e vertical em todo o Jardim Victório Antônio de Santi II.   “A...



Ampliação do horário de funcionamento do Parque Botânico é proposta em documento

17 de setembro de 2025

O vereador Alcindo Sabino (PT) apresentou a Indicação nº 4248/2025, solicitando à Prefeitura de Araraquara a extensão do horário de funcionamento do Parque Botânico Municipal. Atualmente, o espaço...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!