Audiência Pública - LDO 2021

Audiência Pública - LDO 2021

Data: 27/05/2020

Hora: 14:00

Local: Plenário da Câmara Municipal

O orçamento municipal para o próximo ano já está sendo elaborado. Mais uma etapa da sua construção, com apresentação das diretrizes, metas e prioridades, vai ocorrer entre os dias 18 e 27 de maio, com a realização das Audiências Públicas para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021, seguindo orientações do § 2º do artigo 165 da Constituição Federal e do Artigo 4, § 1 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000, exatamente no mês em que o dispositivo que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal completa 20 anos de sua implantação.

As audiências ocorrerão no Plenário da Câmara Municipal, com transmissão da TV Câmara, em suas plataformas (canal 17 da NET, Facebook, YouTube). Medidas foram adotadas para garantir a segurança dos participantes neste momento de enfrentamento de uma pandemia, e por isso, haverá ferramentas para a participação do cidadão, por meio de perguntas pelo Facebook, YouTube e WhatsApp (que terá o número apresentado no início de cada audiência).

O participante deverá se identificar e enviar sua manifestação por escrito. A mensagem será encaminhada à presidência dos trabalhos, dando voz à manifestação popular. Assim como nas Sessões Ordinárias, estas audiências também ocorrerão com as portas da Câmara fechadas, respeitando os decretos de calamidade pública em vigência.

Em virtude da antecipação do feriado de 9 de julho (Revolução Constitucionalista) em todo estado de São Paulo para a segunda-feira (25), as secretarias municipais que se apresentariam na segunda, foram remanejadas para quarta-feira (27) como segue:

• Às 14 horas
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
Secretaria Municipal de Cultura;
Fundart;
Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae).

• Às 15 horas
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;
Secretaria Municipal de Educação;
Controladoria Geral do Município;
Câmara Municipal de Araraquara.

Acompanhe ao vivo pela TV Câmara:
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