Audiência Pública "A responsabilidade dos municípios, através da GCM, na segurança pública básica"

Audiência Pública "A responsabilidade dos municípios, através da GCM, na segurança pública básica"

Data: 09/05/2024

Hora: 18:30

Local: Plenário da Câmara Municipal de Araraquara

A Câmara Municipal de Araraquara convida para participar da audiência pública sobre “A responsabilidade dos municípios, através da Guarda Civil Municipal, na segurança pública básica”. Requerida pelo vereador Lineu Carlos de Assim (NOVO) - requerimento nº 296/2024, a audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara no canal 17 da rede a cabo Claro TV(NET), Facebook e YouTube.

Considerando que a área de segurança pública já é compartilhada por órgãos federais e estaduais e, cada vez mais, pelas Guardas Municipais — que demonstram que os municípios também se ocupam dessa atividade, e visto que as atribuições e funções das Guardas Municipais, na prática, aumentaram ao longo dos anos, acompanhando o crescimento das cidades e a complexidade dos problemas de urbanização. O objetivo da audiência pública é debater sobre a responsabilidade dos municípios, através da Guarda Civil Municipal, na segurança pública básica. 


CONVIDADOS
- Representantes da Associação dos Guardas Municipais do Brasil (AGM Brasil);
- Representantes da Associação dos Guardas Municipais de Araraquara;
- Comandante da Guarda Civil Municipal;
- Representantes da Políticia Militar de Araraquara;
- Representantes da Polícia Civil;
- Associação Comercial e Industrial de Araraquara (ACIA);
- Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara (SINCOMÉRCIO);
- Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Araraquara (SinHores); e
- Promotoria de Justiça de Araraquara, área de segurança pública do MPSP.