78
Na tarde da segunda-feira (20), foi realizado o último dia do ciclo de audiências públicas para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Durante a reunião, foram apresentadas as diretrizes das secretarias de Desenvolvimento Urbano, de Obras e Serviços, e do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, além do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae).
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
De acordo com a secretária Sálua Poleto, a pasta está dividida em quatro coordenadorias: Planejamento Urbano, Edificações, Habitação e Mobilidade Urbana. Na Coordenadoria Executiva de Planejamento Urbano, dentre as principais ações previstas estão: revisão do Plano Diretor, criação de espaços públicos de lazer em áreas verdes, proteção e preservação de áreas de interesse histórico cultural e paisagístico, modernização e manutenção do cadastro técnico e implantação de equipamentos sociais de acordo com as escolhas no Orçamento Participativo, bem como melhoria do sistema de circulação e mobilidade urbana. A Coordenadoria de Edificações tem como programa principal a modernização da fiscalização que objetiva a implantação de sistema informatizado e processo online para aprovação de projetos de obras particulares. Com as frentes “Moradia dignas para todos”, “Moradia econômica”, “Regularização Fundiária” e “Moradia de Interesse Social”, a Coordenadoria de Habitação visa atuar efetivamente com a população de baixa renda de modo a garantir a ela condições dignas de moradia e de vida. Nesse sentido, há a tentativa de minimizar o déficit habitacional através do fornecimento de projetos arquitetônicos e orientação técnica para a construção de moradias de até 69 m². Por sua vez, a Coordenadoria de Mobilidade Urbana visa ao fortalecimento das políticas públicas para um trânsito mais seguro. No total, o custo previsto para a Secretaria é de R$ 31.014.929,61.
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
De acordo com Anna Padilha, a Coordenadoria de Obras Públicas tem como principais ações a gestão eficiente das obras públicas, a construção e manutenção das redes de galeria de águas pluviais, a recuperação do sistema viário municipal, bem como a expansão, melhoria e manutenção em edifícios públicos. Por sua vez, a Coordenadoria de Serviços Públicos visa fortalecer a iluminação pública, a limpeza urbana, a manutenção das áreas verdes, bem como os levantamentos e nivelamentos para execução das obras de implantação e manutenção.
Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico
De acordo com Damiano Neto, líder da pasta, na Coordenadoria da Indústria e Tecnologia, os gastos são para promover o desenvolvimento econômico, proporcionar oportunidade de crescimento às empresas e atrair investimentos de impacto para o município. Por sua vez, na Coordenadoria do Comércio, Turismo e Prestação de Serviços, o programa principal é a Sala do Empreendedor. Na apresentação da Coordenadoria de Trabalho e Economia Criativa e Solidária, a coordenadora Camila Capacle explicou as principais ações: ressocialização de mulheres e homens do sistema presidiário, capacitação profissional para a inclusão social de grupos vulneráveis, a criação do Sistema Municipal da Economia Criativa e Solidária com Conselho e Fundo, a retomada das atividades de Microcrédito do Banco do Povo de Araraquara e o Programa de Combate à Fome. Silvani Silva falou em nome da Coordenadoria Executiva da Agricultura, cujo objetivo é incentivar o uso adequado da terra, assegurando o desenvolvimento socioeconômico, ambiental e o fortalecimento da agricultura com ampliação da renda, da população e da disponibilidade e acesso aos alimentos saudáveis. O custo estimado para as quatro coordenadorias é de R$ 8.701.231,03.
Daae
De acordo com o superintendente da autarquia, Donizete Simioni, os principais programas previstos para o ano seguinte são o desenvolvimento administrativo e operacional da instituição, a gestão estratégica do sistema de água, esgotos e de resíduos sólidos, além do Programa Cidade Sustentável que visa promover projetos que busquem a harmonia entra a ação antrópica e o meio ambiente.
A audiência foi conduzida pelo vereador Zé Luiz - Zé Macaco (PPS) e também participaram os vereadores Edio Lopes (PT), Edson Hel (PPS), Elias Chediek (MDB), José Carlos Porsani (PSDB), Juliana Damus (Progressistas), Rafael de Angeli (PSDB), Roger Mendes (Progressistas) e Paulo Landim (PT). Os parlamentares têm até 31 de maio para apresentar as emendas ao projeto da LDO 2020 e até 30 de junho para votá-lo.
Confira as fotos aqui.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Por causa da falta de chuva e do elevado consumo de água verificado nas últimas semanas em função de altas temperaturas, queimadas, fuligem e poeiras, o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de A...
Nesta quinta-feira (16), Araraquara registrou mais um caso positivo de Covid-19. Portanto, a cidade soma 7.137 casos confirmados em 2024. Três pacientes estão internados, todos de outros municípios...
Recentemente, foi realizado um concurso público para provimento de cargos públicos de caráter efetivo para contratação de professores para a Rede Municipal de Educação. No entanto, segundo relatos...
O Plenário da Câmara Municipal de Araraquara recebeu, na tarde desta quarta-feira (15), a segunda Audiência Pública do ciclo de apresentações sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, con...
A Secretaria Municipal da Saúde estendeu o horário de funcionamento até as 20 horas, todas as quintas-feiras, em 22 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O órgão também divulgou a programação semanal d...
Um imóvel localizado no Jardim do Carmo e em situação de abandono está gerando reclamações de moradores vizinhos à propriedade pelo descarte irregular de lixo, acúmulo de sujeira e pela falta de se...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.