Notícias

41

Os serviços de acolhimento a crianças, adolescentes, idosos, pessoas em situação de vulnerabilidade em geral e grupos de defesa contra o racismo e pelos direitos LGBT da região têm motivos par comemorar. Em 2017, o Governo do Estado repassará R$ 7.403.611,54 aos Fundos Municipais por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) e do Programa Vivaleite. O secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro, veio pessoalmente a Araraquara para participar da cerimônia de assinatura de repasse dos recursos, realizada na sexta-feira (10), no Centro de Convenção Nelson Barbieri.

Do total, R$ 4.905.004,54 serão repassados por meio do Feas para os Fundos Municipais e R$ 2.498.607,00 por meio do Programa Vivaleite para 26 cidades da região. “Estamos vivendo um momento de crise econômica e desemprego, e a demanda por serviços sociais vem aumentando. É importante que tenhamos, de fato, recursos humanos e econômicos para atender aos que mais precisam, sem deixar ninguém para trás no Estado de São Paulo. É um recurso que chega em boa hora”, declarou o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro. Já o deputado estadual Roberto Massafera (PSDB) observou que “só com o programa Vivaleite, cerca de seis mil crianças serão beneficiadas na nossa região, o que mostra que, apesar da crise, São Paulo está em pé”.

Araraquara receberá R$ 1.591.672,49 (R$ 1.382.031,89 do Feas e R$ 209.640,60 do Vivaleite). “Com certeza, são recursos que contribuirão muito para que a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social possa levar adiante os projetos sociais de nossa cidade”, avaliou o presidente da Câmara Municipal, Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSDB). O prefeito Edinho Silva (PT) observou: “Sabemos que, quando a economia vai mal, a assistência social é um dos primeiros setores a serem sacrificados. É uma alegria que Araraquara esteja sendo contemplada com esse recursos”.

A diretora regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Araraquara, Edna Martins, explicou: “Os recursos do Feas serão direcionados aos nove Cras da cidade, que atendem a famílias em situação de vulnerabilidade. Vão também para o Cras, para o atendimento de crianças que são vítimas de violência, mulheres, idosos, a comunidade LGBT e vítimas de racismo. Enfim, pessoas que estão com deficiência de garantia de direitos. São recursos importantíssimos porque, infelizmente, ainda temos muitas pessoas nessas condições em nosso município. Uma parte irá também para o programa Criança Feliz, que prevê R$ 25 mil por mês para a contratação de profissionais que acompanharão gestantes e crianças de 0 a 6 anos, incluindo pré-natal, vacinação, alimentação e educação adequadas”, completou.

Entre as autoridades presentes, estavam o prefeito Edinho Silva (PT), o deputado federal Lobbe Neto (PSDB), o deputado estadual Marco Vinholi (PSDB), o presidente da Câmara Municipal, Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSDB), e os vereadores Elias Chediek (PMDB), José Carlos Porsani (PSDB), Rafael de Angeli (PSDB) e Roger Mendes (PP), além de prefeitos e vereadores de toda a região.

Como funciona o Fundo de Assistência Social

Na hierarquia do Sistema Único de Assistência Social, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social repassa recursos do Fundo Estadual aos Fundos Municipais para que sejam investidos em serviços, ações e programas socioassistenciais. O repasse é realizado de acordo com ações definidas no Plano Municipal de Assistência Social, definido pelas secretarias municipais de Assistência Social. Os serviços englobam ações de média complexidade, realizados nos Centros de Referência em Assistência Social (Creas), e de alta complexidade, previstos para garantir direitos de indivíduos ou famílias que sofreram algum tipo de violação ou rompimento de vínculos familiares. Atenção particular é dispensada também a moradores em situação de rua.

O Vivaleite

É o maior programa de distribuição gratuita de leite pasteurizado e in natura do Brasil. Distribui anualmente 90 milhões de litros de leite para crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses em todo o Estado. Na região de Araraquara, serão distribuídos 1.120.860 litros de leite para 5.588 crianças em 26 municípios. As famílias beneficiadas recebem 15 litros de leite com baixo teor de gordura e enriquecido com ferro e vitaminas A e D por mês. Além disso, o programa tem por objetivo favorecer a economia local, dando preferência a produtores de leite da região.