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A Câmara Municipal, autarquias, fundações e a Prefeitura de Araraquara realizaram uma audiência de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2017 nesta segunda-feira (29), no Plenário do Legislativo. A audiência pública foi conduzida pelo vereador Elias Chediek (PMDB), presidente da Comissão Permanente de Tributação, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal.

O diretor financeiro da Câmara Municipal, Carlos Henrique de Oliveira, informou que a Casa de Leis recebeu, em transferências, o valor de R$ 6.521.500,00 até 30 de abril. No período, os pagamentos de empenhos e de restos somaram, respectivamente, R$ 3.560.799,00 e R$ 167.935. O saldo em caixa no final do primeiro quadrimestre é R$ 2.993.832,00. O diretor financeiro apresentou ainda dados relativos a Sessões (23), proposituras (2.361), cursos (8), palestras (2), eventos externos (2) e workshops (1) realizados pela Câmara.

Nilson Carneiro, diretor da Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), apresentou o seguinte balanço de janeiro a abril de 2017: receita de R$ 337.506,93; R$ 158.906,74 de pagamentos de empenhos; e R$ 15.449,64 de pagamentos de restos a pagar. O saldo em caixa no final do mês de abril era R$ 15.449,64. “Temos um projeto de instalação de equipamentos antivandalismo e portas de correr para termos condições de trancar o corredor do terminal, pois houve até roubos de torneiras recentemente. Estamos encaminhando à Câmara um projeto de lei para realizarmos essas ações”, adiantou.

As contas da Fundart foram apresentadas pela presidente da entidade, Gabriela Palombo, que lembrou que a fundação perdeu uma fonte importante de receitas com a interdição do Teatro Municipal. No total, a entidade arrecadou R$ 242.621,57 e teve R$ 103.167,37 de despesas. O saldo em caixa em 30 de abril era de R$ 139.454,20. Gabriela apontou que a Fundart não possui quadro de funcionários, por isso não há gastos com pessoal. As despesas referem-se a atividades como os blocos de carnaval, celebrações de 1º de Maio, Virada Cultural Paulista, Choro das Águas, Dia do Ferroviário, Sessão Zoom nos bairros, shows na Feira Noturna, programação cultural na Praça das Bandeiras e investimentos de fomento artístico e cultural. “Estamos priorizando a participação democrática, por meio de edital. Nossos gastos com editais até o momento foram R$ 126.600,00”, informou.

A Fundesport foi representada por seu presidente, Valcir Bologniese. Ele apresentou pagamentos de empenhos de R$ 283.729,45 e receitas de R$ 417.066,77 – “dentro da previsibilidade para fazermos uma boa gestão e continuar o trabalho”, em suas palavras –, totalizando um saldo de R$ 148.213,85 no final do quadrimestre. O presidente mostrou uma série de slides sobre conquistas de atletas araraquarenses e contou que atualmente a Fundesport conta com apenas dois patrocinadores privados, a Unimed e a Viação Paraty. Ele chamou os empresários locais a “investirem no atleta e na saúde esportiva da cidade”. Atualmente, 257 atletas recebem bolsa-auxílio da Fundesport.

Lúcia Ortiz, diretora-executiva da Fungota, prestou as contas da Maternidade Gota de Leite. A receita arrecadada pela fundação foi de R$ 7.595.078,93 e as despesas empenhadas foram de R$ 7.877.179,23. O saldo em caixa, no dia 30 de abril, era R$ 1.194.0886,82. A diretora também expôs números relativos a atendimentos, quadro de funcionários, internações, taxa de ocupação, ambulatório, nascimentos, partos normais, cesáreas, óbitos e atendimentos provenientes de outros municípios, além de campanhas (vacinação, doação de leite) e treinamentos.

A prestação do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) foi feita pelo superintendente Wellington Cyro de Almeida Leite, acompanhado pelo diretor de Administração e Finanças Marcos Robison Isidoro da Silva e pelo gerente de Finanças Ronaldo Rodrigo Venturi. Eles informaram que o Daae conta, atualmente, com três captações superficiais, 27 poços profundos, duas estações de tratamento de água, 44 reservatórios e três estações de tratamento de esgoto. Na autarquia trabalham, no momento, 719 funcionários, entre servidores de carreira ativos, servidores cedidos, comissionados e terceirizados. O consumo de água do primeiro quadrimestre foi de 5.490,08, quase 20% a menos do que os 6.712,30 do mesmo período em 2014. “A população vem economizando água, e as perdas estão sendo solucionadas. Se é verdade que isso significa menos receita para a autarquia, significa também menos consumo de energia, que para nós também é de extrema importância”, explicou o superintendente. As receitas no quadrimestre – advindas de serviços de esgoto e água, receita tributária e patrimonial, dívida ativa, resíduos sólidos, de capital e outras– somaram R$ 39.061.534,94. Os pagamentos de empenhos foram R$ 26.498.322,11, os pagamentos de restos, R$ 6.834.385,40 e o resultado extraorçamentário, R$ 317.483,29. O saldo em caixa ao final do primeiro quadrimestre era de R$ 23.200.387,46.

Finalmente, o secretário de Gestão e Finanças, Donizete Simioni, e o coordenador de Planejamento Adriano Antônio Altieri apresentaram dados referentes a metas fiscais, receitas (advindas de tributação, contribuições patrimoniais, serviços, transferências e capital), despesas (principalmente das secretarias), dívidas, quadro de funcionários e aplicações de recursos do Executivo no período. As receitas arrecadadas somaram R$ 231.627.687,65; as despesas empenhadas, R$ 140.556.834,04; as despesas a pagar, R$ 38.868.482,64 e o saldo em caixa, R$ 66.525.257,06. A Prefeitura apresentava, ao final de abril, uma indisponibilidade financeira de R$ 11.031.769,37.

Os demais membros da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal – Roger Mendes (PP) e Zé Luiz (PPS) – também compuseram a Mesa. Estiveram presentes na Audiência Pública o presidente da Casa de Leis, Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSDB), o vice-presidente Tenente Santana (PMDB), os vereadores Edio Lopes (PT), Edson Hel (PPS), Lucas Grecco (PSB), Cabo Magal (PMDB), Paulo Landim (PT), Rafael de Angeli (PSDB) e Thainara Faria (PT), e os secretários Everson Miguel Inforsato, o Dicão (Esportes e Lazer), Alan Ferreira Silva (Chefe de Gabinete), Clélia Santos (Educação), Juliana Agatte (Planejamento e Participação Popular) e Teresa Telarolli (Cultura).