1152
Na segunda-feira (20), os membros da Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, composta pelos vereadores Gerson da Farmácia (MDB) – presidente, Jéferson Yashuda (PSDB) e Zé Luiz – Zé Macaco (Cidadania), se reuniram no Plenário da Câmara Municipal para analisar dois projetos de lei de autoria da Prefeitura de Araraquara.
O PL nº 08/2020 estipula diretrizes para criação e instalação de grupo de apoio técnico na área de saúde, envolvendo órgãos do município e do Estado de São Paulo, com o objetivo de atuar para reduzir a judicialização na saúde pública. Já o Projeto de Lei nº 05/2020 prevê a alteração da Lei nº 7.058/2009, a fim de ampliar a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo público pago (Área Azul) para pacientes em tratamento oncológico no Ambulatório de Atenção à Saúde Integral da Mulher, na Avenida Osório, no centro da cidade.
Ambas as proposituras receberam pareceres favoráveis da Comissão e seguirão para votação em Plenário.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Os direitos das pessoas com doenças raras foram tema do minicurso “A Defesa dos Raros no Judiciário: Direitos Fundamentais e Proteção Laboral”, realizado na tarde desta quarta-feira (25) no P...
A relação das pessoas que compõem a Câmara Técnica que discutirá a implementação do piso salarial dos agentes educacionais foi publicada nesta quarta-feira (25). O Ato da Presidência nº 6/202...
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Assédio no Serviço Público receberá novas denúncias até este sábado (28). Foi necessário estabelecer esse limite em função do volume de manifestações já p...
Neste dia 25/02/2026, a Câmara Municipal de Araraquara se despede de Francisco Luiz Salvador, mais conhecido como Kiko Luiz. Jornalista e mestre de cerimônias, Kikão, como era carinhosamente ch...
O curso gratuito de “Montagem de Teatro Musical” está com inscrições abertas, até 6 de março, na Casa SP Afro, em parceria com o grupo 4i Artes e apoio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e...
A Prefeitura de Araraquara, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), está com matrículas abertas para o curso gratuito de Construtor de Telhados, com carga horária de...

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.