89
A partir de 1º de julho, pessoas físicas e estabelecimentos serão multados se for desrespeitado o uso de máscaras em espaços públicos. A determinação é do Governo do Estado de São Paulo, que estabeleceu multas de R$ 500 para pessoas físicas que estiverem sem máscara em lugares públicos. Além disso, os estabelecimentos serão multados em R$ 5 mil para cada pessoa, seja cliente ou funcionário, que estiver sem máscara em seu interior. A Vigilância Sanitária será responsável pela fiscalização do uso das máscaras e o valor integral das multas será destinado ao programa Alimento Solidário, para distribuição de cestas básicas e kits de produtos de higiene e limpeza a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Em Sessão Ordinária realizada na terça-feira (10), o Plenário da Câmara aprovou a inclusão da Semana Maçônica de Araraquara e Região no Calendário Oficial de Eventos de Araraquara. O projeto foi...
A Câmara Municipal de Araraquara informa que o expediente da Casa de Leis estará suspenso durante o período de Carnaval. Na segunda-feira (16) e na terça-feira (17) não haverá funcionamento do Legi...
A Câmara aprovou, em sessão realizada na última terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 18/2026, que cria oficialmente o “Dia Municipal da Biblioterapia”. A celebração acontecerá anualmente em 30 de...
A Câmara Municipal de Araraquara aprovou, na Sessão Ordinária de terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 234/2025, que cria a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Ciberpedofilia. A pr...
A Prefeitura Municipal informou que, por meio do setor competente, está notificando todos os transportadores escolares devidamente cadastrados sobre a obrigatoriedade de retirada do Selo de Autoriz...
De sábado (14) a terça-feira (17), a equipe do Programa Municipal de IST/HIV/Aids de Araraquara estará nas ruas durante o Carnaval 2026 – Tradição da Alegria para reforçar a prevenção às Infecções...

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.