SIGA-NOS:

Notícias



Programa de Amparo à Cultura está prestes a sair do papel

Vereadores Juliana Damus e Roger Mendes cobraram efetivação da lei


Uma lei de 2003, aprovada pela Câmara Municipal, cria o Programa de Amparo à Cultura (PAC), com o objetivo de financiar atividades culturais em Araraquara. No entanto, impasses jurídicos inviabilizavam a efetivação da proposta. Mas, em reunião com os vereadores Juliana Damus e Roger Mendes, do partido Progressistas, a secretária de Cultura, Teresa Telarolli, confirmou a intenção de torná-la operacional.

“Estamos trabalhando junto ao Conselho Municipal de Cultura. O trâmite está em pleno andamento: já passou pela Secretaria de Gestão e Finanças e agora está sendo analisado pelo Jurídico da Prefeitura”, informou Telarolli. De acordo com a secretária, a forma como estava previsto o financiamento implicava na abertura de diversas contas bancárias o que inviabilizava a medida. A proposta atual é agrupar os recursos em uma única conta para serem posteriormente direcionados aos projetos escolhidos pelo contribuinte.

“Ficamos muito felizes com a notícia, porque o financiamento de atividades culturais pela iniciativa privada é mais uma possibilidade de incentivo à arte”, disse Roger. Pensamento semelhante foi compartilhado por Juliana Damus: “O que não faltam são projetos para a cidade que não são realizados por falta de recursos.”

PAC

O Programa de Amparo à Cultura foi instituído pela Lei nº 5.993, de 2003, e permite que pessoas físicas ou jurídicas que contribuam efetivamente para o programa tenham os valores deduzidos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ou do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O texto ainda estabelece a destinação de recursos para programas promovidos pelo Poder Executivo ou, mediante convênio, por entidades não governamentais, com o objetivo de “promover a democratização do acesso às atividades culturais e resgatar as práticas culturais da população local.”

Fotos disponíveis em: https://photos.app.goo.gl/idKMgS1FCVXpi3Pd9


Visualize fotos

Publicado em: 18 de setembro de 2019

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

Alunos participantes do Parlamento Jovem visitam gabinete

11 de novembro de 2019

Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) “Profª Maria de Lourdes da Silva Prado”, localizada no Assentamento Monte Alegre, que participam do projeto Parlamento Jovem 2019, da Escola...



Nesta terça-feira (12), às 18 horas, tem Sessão Ordinária. Assista ao vivo por aqui!

11 de novembro de 2019

A 132ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araraquara será realizada nesta terça-feira (12), a partir das 18 horas, com transmissão ao vivo por aqui, pelo canal 17 da Net e no Facebook. Às 21 h...



Centro de Estabilização funcionará como retaguarda para as UPAs

11 de novembro de 2019

Na sexta-feira (8), um grupo de representantes do Legislativo visitou as obras do Centro de Estabilização, o antigo Pronto Socorro do Melhado, para acompanhar o andamento dos trabalhos. Acompanhado...



Recadastramento de usuários do transporte urbano gera descontentamento

11 de novembro de 2019

Com a finalidade de assegurar o direto ao transporte coletivo urbano gratuito às pessoas com deficiência carentes, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) esteve reunido, na tarde de quinta-feira (7), c...



Assista ao vivo a partir das 19h

11 de novembro de 2019

Clique aqui para assistir



Acácia completa 18 anos de muito trabalho e luta

11 de novembro de 2019

Na segunda-feira (11), o vereador Toninho do Mel (PT), líder da bancada, conferiu os preparativos para o 18º aniversário da Cooperativa Acácia de Catadores, além de escutar as atuais demandas apont...