24
Resumo da 78ª Sessão Ordinária (04/09/2018)
| 78ª SESSÃO ORDINÁRIA (04/09/2018) | ||||
| PL 151/2018 | Vereadora Thainara Faria | Dispõe sobre a garantia de vagas para alunos com deficiência física e mobilidade reduzida no estabelecimento de ensino mais próximo de sua residência. | Aprovado o substitutivo | Autógrafo nº 212/2018 |
| PL 152/2018 | Vereador Elias Chediek | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue”, a ser comemorado anualmente em 25 de novembro. | Aprovado o projeto | Autógrafo nº 213/2018 |
| PL 214/2018 | Prefeitura | Institui o Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, composto por 16 (dezesseis) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021. | Aprovada a redação final | Autógrafo nº 214/2018 |
| PL 222/2018 | Prefeitura | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito de R$ 625.483,34 para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social. | Aprovada a nova redação (projeto + emenda) | Autógrafo nº 215/2018 |
| PL 224/2018 | Prefeitura | Altera a Lei nº 9.040, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre o pagamento de diárias de viagens a servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal, quando em deslocamento fora da sede do Município, de modo a estabelecer que, caso a diária concedida resulte em valor não inteiro, faça-se o arredondamento para o número inteiro imediatamente superior. | Aprovado o projeto | Autógrafo nº 216/2018 |
| PL 226/2018 | Prefeitura | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito de R$ 6.215.305,00 para atender despesas com o transporte regular de alunos. | Pedido de retirada aprovado | |
| PL 227/2018 | Prefeitura | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito de R$ 36 mil para atender despesas decorrentes da locação de imóvel para abrigar os alunos da unidade do Centro de Educação e Recreação Honorina Comelli Lia. | Aprovada a redação final | Autógrafo nº 217/2018 |
| PL 228/2018 | Prefeitura | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito de R$ 2.128.000,00 para atender despesas com materiais de expediente e outros insumos para a administração da Secretaria Municipal da Educação; manutenção das unidades escolares com aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços; aquisição de utensílios e equipamentos para cozinha das unidades escolares do município; e aquisição de mobiliário para o polo da Univesp. | Aprovada a redação final | Autógrafo nº 218/2018 |
| PL 229/2018 | Prefeitura | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito de R$ 79.487,32 para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social. | Aprovada a nova redação (projeto + emenda) | Autógrafo nº 219/2018 |
| PL 230/2018 | Prefeitura | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito de R$ 420 mil para liberação de subvenção social à entidade de assistência social denominada Lar e Internato Otoniel de Camargo. | Aprovada a nova redação (projeto + emenda) | Autógrafo nº 220/2018 |
| PL 231/2018 | Prefeitura | Define regras para o procedimento de transição de governo no município de Araraquara; cria a Comissão de Transição de Mandato. | Aprovado o projeto | Autógrafo nº 221/2018 |
| PL 232/2018 | Prefeitura | Altera a Lei nº 7.058, de 3 de agosto de 2009, que institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento de veículos, de modo a isentar o pagamento de tarifa de estacionamento rotativo público pago (área azul) para pacientes em tratamento oncológico no Hospital Santa Casa de Misericórdia/Cora. | Aprovada a redação final | Autógrafo nº 222/2018 |
| PL 205/2018 | Vereador Elias Chediek | Denomina Francisco Humberto Nigro o dispositivo viário e área verde 06, da sede do Município, localizado na confluência da Rua Tunematu Kanesiro com Avenida Doutor Dyrson de Oliveira Abbade, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte. | Aprovado o projeto | Autógrafo nº 223/2018 |
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Por causa da falta de chuva e do elevado consumo de água verificado nas últimas semanas em função de altas temperaturas, queimadas, fuligem e poeiras, o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de A...
Nesta quinta-feira (16), Araraquara registrou mais um caso positivo de Covid-19. Portanto, a cidade soma 7.137 casos confirmados em 2024. Três pacientes estão internados, todos de outros municípios...
Recentemente, foi realizado um concurso público para provimento de cargos públicos de caráter efetivo para contratação de professores para a Rede Municipal de Educação. No entanto, segundo relatos...
O Plenário da Câmara Municipal de Araraquara recebeu, na tarde desta quarta-feira (15), a segunda Audiência Pública do ciclo de apresentações sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, con...
A Secretaria Municipal da Saúde estendeu o horário de funcionamento até as 20 horas, todas as quintas-feiras, em 22 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O órgão também divulgou a programação semanal d...
Um imóvel localizado no Jardim do Carmo e em situação de abandono está gerando reclamações de moradores vizinhos à propriedade pelo descarte irregular de lixo, acúmulo de sujeira e pela falta de se...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
