Notícias



Legislativo participa de cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares

O presidente da Câmara, vereador Tenente Santana destacou a importância da Câmara Municipal no processo eleitoral, sediando e transmitindo ao vivo os debates entre os candidatos


Na sexta-feira (10), os novos membros dos Conselhos Tutelares I e II de Araraquara tomaram posse no Paço Municipal na presença de diversas autoridades. Com mandato de quatro anos, os conselheiros ocuparão os cargos até 10 de janeiro de 2024. Na ocasião, a Câmara Municipal foi representada por seu presidente, vereador Tenente Santana (MDB). Os parlamentares Lucas Grecco (2º secretário-PSB), Edson Hel (Cidadania), Gerson da Farmácia (MDB), Jéferson Yashuda (PSDB), Roger Mendes (Progressistas) e Thainara Faria (PT) também participaram do evento.

Santana destacou o papel da Câmara no processo eleitoral que levou à escolha dos dez titulares e dos dez suplentes. A instituição sediou todos os debates entre os candidatos e os transmitiu ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da Net) e pelo Facebook. As eleições, realizadas no dia 6 de outubro de 2019, mobilizaram quase quatro mil eleitores do município.

“Essa foi uma forma de dar mais visibilidade e transparência ao processo de votação dos conselheiros e, acima de tudo, uma ferramenta para chamar a sociedade para participar mais ativamente deste processo”, frisou o presidente. O parlamentar ainda mencionou a aprovação, pela Câmara do Municipal, do Projeto de Lei nº 123/2019, que valorizou a remuneração dos conselheiros, acompanhada do aumento da carga horária de trabalho, e também exigiu maior qualificação dos candidatos.

Representando o prefeito Edinho Silva (PT), o vice-prefeito e secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, Damiano Neto (Progressistas), ressaltou a missão que os conselheiros terão: “Vocês têm a missão de fiscalizar se os direitos das crianças e dos adolescentes estão sendo respeitados em Araraquara. Se queremos um futuro melhor, precisamos garantir que nossas crianças fiquem longe das drogas e tenham acesso à alimentação, à saúde e à educação de qualidade”, pontuou.

Também participaram da solenidade a deputada estadual Márcia Lia (PT), a promotora de Justiça da Infância, Juventude e do Idosos, Dra. Noemi Corrêa, o comandante do 13º BPMI, Tenente coronel Adalberto José Ferreira, além de outras autoridades.

 

História

O Conselho Tutelar foi criado na década de 1990, juntamente com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), quando foi estabelecido o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil. “Nós trabalhamos em conjunto, estabelecendo políticas públicas que muitas vezes serão executadas por vocês, conselheiros, que estão na ponta, sendo o elo fundamental entre a comunidade e os sistemas de justiça”, apontou a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comcriar), Fernanda Antonioli Cardozo.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente sugere que, a cada 100 mil habitantes de uma cidade, exista um Conselho Tutelar. Por isso, em Araraquara, existem os Conselhos Tutelares I e II, instalados na região central e na Vila Xavier. Qualquer um deles deve ser acionado em caso de violação de direitos envolvendo crianças ou adolescentes.

Os conselheiros titulares que tomaram posse na sexta-feira são: Elisangela Aparecida Rodrigues da Silva, Marcia Daniele Ferreira, Moacyr Theodoro Ellero, Alexandra Zachi, Denise Pereira Trevisan, Franciele Maria da Cruz, José Lopes da Silva Filho, Marcio Willian Servino, Walter Silva Fraga e Dayanne Crys Soares Cardoso. Também tomaram posse os suplentes Valceir Benedito da Silva, Alan Dantas Caruso, Adrienne Katia S. Morelato, Fernanda Affonso de Jesus, Claudemir Carlos Pereira, Cleusa Toloi, Ana Flavia Rodrigues dos Santos, Priscila Fernanda Ferreira, Ivo Carpini Martinez, Lauriana dos Santos.

 

Transição

No ano passado, a Câmara debateu e aprovou projeto que trata da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e das normas gerais para a sua adequada aplicação. O Legislativo participou ativamente da proposta, com a inclusão da obrigatoriedade de os conselheiros tutelares fazerem a transição para os conselheiros que os substituírem em mandato posterior, proposta da vereadora Thainara Faria.

 

Serviço

Conselho Tutelar I – Rua Expedicionários do Brasil, 3098, Centro. Telefone: (16) 3305-5600

Conselho Tutelar II – Avenida Antônio Lourenco Corrêa, 918, Vila Xavier. Telefone: (16) 3322-0109

 

Confira as fotos aqui


Publicado em: 10 de janeiro de 2020

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Empreendedorismo feminino, plano de negócios e saúde financeira é tema de palestra

28 de março de 2024

Com o objetivo de promover o debate e o reconhecimento das mulheres no campo do empreendedorismo e da ciência, a Escola do Legislativo (EL) da Câmara Municipal de Araraquara realizou, na noite de q...



Agenda Esportiva – 28/03

28 de março de 2024

Capoeira No sábado (30), às 11 horas, a praça do Yolanda Ópice recebe o projeto "Capoeira Itinerante: Gingando pela Cidade". A iniciativa busca promover a prática da modalidade, além de fortalecer...



Agenda Cultural – 28/03

28 de março de 2024

Feira No sábado (30), das 10 às 19 horas, tem a Feira Tô Em Casa, no Parque Infantil, no Centro, com trabalhos de empreendedores e artesãos da cidade e região, com uma diversidade de produtos, que...



Covid-19 e dengue (28/03)

28 de março de 2024

Araraquara registrou, nesta quinta-feira (28), mais 38 casos positivos de Covid-19. Portanto, a cidade soma 6.869 casos confirmados em 2024. São 9 pacientes internados em Araraquara: 4 em UTI e 5 e...



Reajuste no subsídio do prefeito impacta escala de trabalho dos médicos do município

27 de março de 2024

O Projeto de Lei (PL) que reajustou os valores dos subsídios de prefeito e vice-prefeito de Araraquara para R$ 29.325,00 e R$ 14.662,50, respectivamente, foi aprovado pela Câmara em Sessão Ordinári...



Ginásio da Pista passará por reforma geral

27 de março de 2024

No início de março, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) indagou a Prefeitura sobre as condições estruturais - problemas no telhado e quadras poliesportivas fechadas - do Ginásio Guilherme Fragoso Fe...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!