SIGA-NOS:

Notícias



Saúde, Segurança Pública e Transporte apresentam programas e investimentos previstos para 2021

Esta é a terceira Audiência Pública sobre a LDO realizada na Câmara Municipal; ciclo se encerra na semana que vem


Dando sequência às apresentações das diretrizes, metas e prioridades para a elaboração do orçamento de 2021, foi realizado, na tarde de sexta-feira (22), o terceiro dia de Audiências Públicas na Câmara Municipal de Araraquara. O ciclo de debates contou com as explanações das secretarias municipais da Saúde e de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, além da Companhia Tróleibus Araraquara (CTA) e da Controladoria do Transporte de Araraquara.

A condução foi feita pelos vereadores Paulo Landim (PT), presidente da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação, e Zé Luiz – Zé Macaco (Cidadania), presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento. Também participaram da audiência o vice-presidente da Câmara, Edio Lopes (PT), e os parlamentares Elias Chediek (MDB), Jéferson Yashuda (PSDB), José Carlos Porsani (PSDB) e Roger Mendes (Progressistas).

 

Transporte e CTA

O coordenador executivo de Mobilidade Urbana, Nilson Carneiro, apresentou os investimentos para a Controladoria do Transporte de Araraquara. Segundo ele, estão previstas obras no Terminal Central de Integração para melhoria do sistema elétrico e construção de salas de operação, na ordem de R$ 62,5 mil. Outros R$ 1.274.235,87 devem ser utilizados para manutenção do órgão, incluindo folha de pagamento e material de consumo, totalizando um investimento de R$ 1.336.725,57.

Já a Companhia Tróleibus Araraquara (CTA) encontra-se em fase de liquidação, conforme explicado pelo diretor administrativo e financeiro da empresa, João Carlos Delbon. Atualmente com nove funcionários efetivos e dois diretores, a CTA calcula que sejam gastos R$ 4,1 milhões para a manutenção das atividades e mais R$ 848 mil com precatórios, ações trabalhistas, ações indenizatórias e outros encargos.

 

Segurança Pública

A Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública prevê despesa total de R$ 17.019.732,82 para 2021. Na fala do secretário coronel João Alberto Nogueira Júnior, deste montante, R$ 11.453.706,21 seriam destinados para ações de prevenção à violência, sendo R$ 795.843,99 para o fortalecimento da Guarda Civil Municipal e Defesa Civil, R$ 10.303.130,05 para promoção da integração com as forças de segurança que atuam no município e R$ 354.732,27 para ações cooperativas entre a Polícia Militar e o município. Questionado, o secretário informou que atualmente a cidade conta com 36 câmeras de monitoramento e aproximadamente outras 100 foram integradas à rede de vigilância do município, por meio do programa Câmera Cidadã, que interliga equipamentos privados à rede pública.

Outros R$ 33 mil deverão ser alocados para ressocialização de egressos do sistema prisional. Para a segurança no trânsito, estima-se que sejam investidos R$ 5.533.026,61, sendo R$ 4.043.009,41 para a gestão de multas, que inclui a contratação de empresas para locação de radares e processamento das infrações. O secretário também explicou que toda a receita arrecadada com multas é destinada para um fundo próprio e revertida em ações de fiscalização, educação do trânsito e até melhoria do asfalto.

 

Saúde

Os dados sobre a Secretaria da Saúde foram apresentados pela titular da pasta, Eliana Honain. Segundo ela, algumas projeções tiveram que ser reajustadas em razão da crise provocada pelo novo coronavírus. A área que deve ser mais afetada pelos cortes é a da Atenção Básica, cujas despesas devem alcançar R$ 73.215.209,00, sendo R$ 66.576.409,00 para manutenção das atividades, R$ 200 mil para ambulatório para população transexual e R$ 6.438.800,00 para manutenção da assistência farmacêutica básica.

Outros R$ 116.162.022,00 estão previstos para os serviços de saúde da atenção especializada e R$ 49.533.004,00 para urgência e emergência, sendo R$ 100 mil para reforma do Centro de Estabilização do Melhado. Para 2021, também está prevista a construção da nova sede para o Núcleo de Gestão Assistencial, o NGA-3, com valor de R$ 1,6 milhão. Ações de vigilância em saúde, que incluem vigilâncias sanitária e epidemiológica, estão orçadas em R$ 13.009.985,00. Ainda há previsão de R$ 11.072.823,00 para gestão e administração das unidades e serviços de saúde e R$ 11.896.869,00 para auxílio-alimentação dos funcionários. No total, a pasta prevê investimentos de R$ 276.489.912,00, o que, no cálculo da secretaria, corresponderia a aproximadamente 40% do orçamento do município.

 

Participação do público

Devido às medidas adotadas para a contenção do novo coronavírus, a audiência ocorreu a portas fechadas, com exibição ao vivo pela TV Câmara (canal 17 digital da NET), Facebook e YouTube. A íntegra da audiência pode ser acessada logo ao final do texto.

A Câmara Municipal também disponibilizou canais de comunicação para que a população envie perguntas aos participantes desta e das próximas audiências, por meio de formulário no site institucional (onde se encontra também o projeto de lei para consulta), do YouTube, do Facebook e por WhatsApp: (16) 99791 4877.

 

Programe-se

Confira o calendário das próximas audiências públicas da LDO, sempre com início às 14 horas:

Dia 27 de maio (quarta-feira)

14 horas

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;

Secretaria Municipal de Educação;

Controladoria Geral do Município;

Câmara Municipal de Araraquara.

15 horas

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;

Secretaria Municipal de Cultura;

Fundart;

Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae).

 


Outras Notícias

Fique por dentro

Retorno do atendimento

03 de junho de 2020

A Prefeitura está planejando a retomada do atendimento presencial ao público em todas as suas repartições a partir da próxima segunda-feira (8). Se ocorrer, o funcionamento terá horário reduzido e...



2,6 mil ventiladores

03 de junho de 2020

O Ministério da Saúde distribuiu 2.651 ventiladores pulmonares ao SUS, desde o início da pandemia até o dia 2 de junho. Trata-se de 1.486 ventiladores de UTI e 1.165 de transporte, que foram enviad...



Pesquisa

03 de junho de 2020

Pesquisadores vinculados ao Centro de Pesquisa e Inovação em Biodiversidade e Fármacos (CIBFar) – centro de pesquisa apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e pel...



10 mil vidas salvas

03 de junho de 2020

Um estudo desenvolvido por pesquisadores de diversos departamentos da Universidade Estadual Paulista (Unesp), inclusive do Instituto de Química de Araraquara, em parceria com a Universidade Estadua...



90 bairros

03 de junho de 2020

De acordo com o monitoramento realizado pela Secretaria da Saúde, em conjunto com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), todas as regiões da cidade (90 bairros) têm casos de Covid-19 notifi...



Quarentena se mantém

03 de junho de 2020

O Comitê de Contingência do Coronavírus alerta: a quarentena continua. As aglomerações observadas nos centros comerciais da cidade, inclusive com pessoas dos grupos de risco e pessoas sem máscara d...