Ordem do Dia - 179ª Sessão Ordinária
Data: 17/11/2020
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Sessoes/Documento/235983
Há a perspectiva de inclusão de, ao menos, três projetos para discussão e votação nesta sessão.
Ordem do Dia
Item 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2020
Iniciativa: Tenente Santana (MDB) e Edson Hel (Cidadania)
Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a modificar a penalidade imposta para a poda drástica de vegetação de porte arbóreo.
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/234218
Item 2 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 18/2020
Iniciativa: Thainara Faria (PT)
Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a prever que o excesso de nível de som que gera perturbação do sossego público seja objetivamente comprovado pelo agente público.
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/234654
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara aprovaram na Sessão Ordinária desta terça-feira (7), o projeto da Prefeitura que cria o cargo de Agente de Apoio ao Estudante da Educação Especial. O...
O Dia Internacional da Enfermagem é comemorado no dia 12 de maio e, para celebrar a data, a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves Vovó Mocinha (Fungota) de Araraquara prepara uma programação da S...
A Secretaria Municipal da Cultura e Fundart, promovem, nesta quarta-feira (8), dois eventos no Teatro Municipal. Na ocasião, será comemorado o Dia do Artista Plástico com a apresentação do livro “P...
Nesta quinta-feira (9), o arquivo municipal e os cinco museus municipais irão abrir o atendimento ao público ao meio-dia, devido a um curso de formação que os funcionários desses espaços estão part...
Araraquara registrou, nesta terça-feira (7), mais 1 caso positivo de Covid-19. Portanto, a cidade soma 7.128 casos confirmados em 2024. Três pacientes estão internados, sendo 2 na enfermaria e 1 na...
Trabalhadores de hospitais e serviços de saúde de Araraquara foram homenageados em solenidade realizada pela Câmara Municipal, em parceria com a subsede de Araraquara do Sindicato dos Empregados em...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
