O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069) proíbe a hospedagem de menores de 18 anos em hotéis, motéis, pensões ou estabelecimentos congêneres, salvo se autorizado pelos pa...
Na terça-feira (25), os vereadores da bancada do Patriota (Carlão do Joia, Marchese da Rádio e Marcos Garrido) protocolaram na Câmara o Requerimento nº 466/2021, solicitando ao Executivo esclarecim...
No dia 30 de março, os vereadores Rafael de Angeli (PSDB), Carlão do Joia (Patriota), João Clemente (PSDB), Lineu Carlos de Assis (Podemos), Luna Meyer (PDT), Marchese da Rádio (Patriota) e Marcos...
Na sessão ordinária desta terça-feira (11), os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara, em reunião virtual, deram a primeira aprovação, de duas necessárias, ao projeto do vereador Aluisio Boi...
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, da Câmara Municipal de Araraquara, que tem por missão fazer a análise técnica, jurídica e de efetividade dos projetos apresentados no Legislativo araraq...
Em resposta ao Requerimento nº 177/2021, que solicita ao Executivo informações sobre o tratamento ambulatorial da Covid-19 na cidade, de autoria do vereador Carlão do Jóia (Patriota), a Secretaria...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara aprovaram o Projeto de Lei nº 101/2021, para resolver no município, um problema urgente das clínicas veterinárias locais que podem ficar sem medicame...
A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Araraquara, composta pelos vereadores Gerson da Farmácia (MDB), Luna Meyer (PDT) e João Clemente (PSDB) vem a público manifestar respeito, admiração e...
No dia 5 de março, a Bancada do Patriota, formada pelos vereadores Marcos Garrido, Marchese da Rádio e Carlão do Joia, encaminhou à Prefeitura o Requerimento nº 190/2021, solicitando à Controladori...
A Lei Municipal nº 10.159, de 17 de março de 2021, de autoria do vereador Rafael de Angeli (PSDB), dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no município de Araraquara, de informações rel...
O vereador Rafael de Angeli (PSDB), juntamente com os vereadores João Clemente (PSDB), Carlão do Jóia, Marchese da Rádio e Marcos Garrido (Patriota), Lineu Carlos de Assis (Podemos) e Luna Me...
Durante a 10ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (23), foi aprovado o Requerimento nº 238/2021, de autoria do vereador Rafael de Angeli (PSDB), que trata de uma Moção de Repúdio à iniciativ...
Em resposta ao Requerimento nº 113/2021, de autoria do vereador Marchese da Rádio (Patriota) e coautoria dos parlamentares Lineu Carlos de Assis (Podemos), Carlão do Joia (Patriota) e Marcos Garrid...
No dia 18 de janeiro, os vereadores do partido Patriota protocolaram na Câmara Municipal de Araraquara o Requerimento nº 28/2021, cobrando explicações da Prefeitura sobre as nomeações para cargos c...
Na quarta-feira (10), o vereador Lineu de Assis (Podemos) protocolou o Projeto de Lei nº 58/2021, que dispõe sobre o enquadramento das academias voltadas para a prática de exercícios físicos e esta...
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