Na manhã de sexta-feira (1), vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos tomaram posse em solenidade realizada no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, dando início a mais uma legislatura: a...
Foi alterada a Lei Complementar nº 922, de 30 de janeiro de 2020, sobre o reuso de água pluvial não tratada em imóveis residenciais e comerciais. A modificação foi proposta por meio do Projeto de L...
Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 22/2020, o regime jurídico da relação de trabalho do servidor público municipal passa de celetista, ou seja, dentro das regras da consolidação das...
Em setembro, o vereador Edson Hel (Cidadania) encaminhou ao Executivo o Requerimento nº 926/2020, solicitando cópias dos procedimentos administrativos relativos à encampação do prédio da antiga Nov...
A Câmara Municipal de Araraquara realizou na terça-feira (8), duas sessões, uma delas a última Ordinária da atual Legislatura; e mais uma Extraordinária. Primeiramente, na 32ª Sessão Extraordinária...
A Câmara Municipal de Araraquara realiza, novamente, nesta terça-feira (8), duas sessões, uma Ordinária e outra Extraordinária, esta, para a segunda discussão e votação do orçamento municipal par...
A Câmara Municipal de Araraquara realizou duas sessões na sexta-feira (4). Uma delas foi a Sessão Ordinária, adiada da terça-feira, depois que três vereadores foram positivados para a Covid-19. A o...
Na Sessão Ordinária de terça-feira (24), iniciou os dois turnos de discussões e votações na Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 18/2020, apresentado pela vereadora Thainara Faria (PT), que pro...
A Prefeitura de Araraquara tem dívidas com a Previdência que podem resultar em consequências, além do próprio débito. Constam do extrato de repasse mensal do Fundo de Participação dos Municípios re...
Na Sessão Ordinária da terça-feira (17), foi rejeitado o projeto que modifica a penalidade imposta para a poda desproporcional (poda drástica) de árvores. O Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Comp...
Ordem do Dia - 179ª Sessão Ordinária Data: 17/11/2020 http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Sessoes/Documento/235983 Há a perspectiva de inclusão de, ao menos, três projetos para discussão e v...
Na Sessão Ordinária de terça-feira (10), foi adiado o início das discussões e votações do projeto que modifica a penalidade imposta para a poda desproporcional ou drástica de árvores. O Projeto de...
Ordem do Dia - 178ª Sessão Ordinária - Data: 10/11/2020 http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Sessoes/Documento/235853 Ordem do Dia Item 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absol...
Na Sessão Ordinária de terça-feira (3), os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara deram a primeira, de duas aprovações necessárias, ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2020, que institui o C...
Ordem do Dia - 177ª Sessão Ordinária Data: 03/11/2020 http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Sessoes/Documento/235666 Ordem do Dia Item 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples...
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