Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 22/2020, o regime jurídico da relação de trabalho do servidor público municipal passa de celetista, ou seja, dentro das regras da consolidação das...
Lei Data Descrição Autoria Data comemorativa 6.189 13/09/2004 Dia do Perito Criminal Elias Chediek 4 de dezembro 8.637 01...
Na Sessão Ordinária de terça-feira (24), iniciou os dois turnos de discussões e votações na Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 18/2020, apresentado pela vereadora Thainara Faria (PT), que pro...
Na Sessão Ordinária da terça-feira (17), foi rejeitado o projeto que modifica a penalidade imposta para a poda desproporcional (poda drástica) de árvores. O Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Comp...
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020, aprovada na 175ª Sessão Ordinária, autorizou a Câmara Municipal de Araraquara a criar o seu próprio Diário Oficial, a fim de possibilitar a publicação...
Ordem do Dia - 175ª Sessão Ordinária Data: 20/10/2020 http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Sessoes/Documento/235322 Ordem do Dia Item 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria de 2/3...
O terceiro dia do ciclo de audiências públicas para apresentação das propostas das secretarias e órgãos municipais para o próximo ano aconteceu na tarde de segunda-feira (19), no Plenário da Câmara...
O segundo dia do ciclo de audiências públicas para apresentação das propostas das secretarias e órgãos municipais para o próximo ano aconteceu na tarde de sexta-feira (16), no Plenário da Câmara Mu...
Com 13 votos a 4, os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara, derrubaram o Parecer nº 241/2020 pela Inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação, a projeto de...
Ordem do Dia - 173ª Sessão Ordinária - Data: 06/10/2020 http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Sessoes/Documento/234923 Ordem do Dia Item 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria de 2...
Após receberem diversas reclamações sobre a perturbação do sossego público, sendo a maioria delas no entorno do Teatro Municipal, onde se reúnem centenas de pessoas aos finais de semana, os vereado...
De acordo com o artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo ser garantida mediante políticas sociais e econômicas, que visem à redução do risco de doen...
Calendário Municipal de Eventos - Agosto/2020 Lei Data Evento Autoria Data comemorativa 6582 20/06/2007 Semana Rodolfo Telarolli - Araraquara em D...
Além da Covid-19, Araraquara convive com outra doença já conhecida da população: a dengue. Com relatos de aumento do número de casos, o vereador e primeiro-secretário, Lucas Grecco (PSL), apresento...
A cidade de Araraquara tem datas comemorativas importantes para serem lembradas, pois homenageiam profissões, classes e assuntos relevantes. O Memorial da Câmara Municipal relembra essas datas:...
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